OIT e Banco Mundial recomendam aumento de gastos sociais como resposta à crise
Em relatório divulgado na última semana, a Organização Mundial do Trabalho (OIT) afirmou que a ampliação do Programa Bolsa-Família pode contribuir para reduzir os impactos da crise econômica mundial no Brasil. Em sintonia com a apreensão manifestada por autoridades internacionais acerca dos impactos sociais da crise econômica na América Latina, o relatório recomenda que os governos da região aumentem gastos sociais como forma de estímulo econômico para a superação da crise.
Os indicadores sociais delineados até o instante são preocupantes: segundo estudo do Banco Mundial, em 2009, a crise econômica vai aumentar em 6 milhões o número de indivíduos considerados pobres na América Latina. Segundo dados da OIT, a crise econômica poderá implicar aumento para 7,1% na taxa global de desemprego em 2009, comparativamente às taxas de 6% e 5,7% registradas nos dois anos anteriores. Caso as projeções sejam confirmadas, o número de desempregados chegaria a quase 230 milhões, dentre os quais 23 milhões seriam da América Latina.
Diante deste contexto, o diretor de política econômica e programas de redução da pobreza na América Latina e no Caribe do Banco Mundial, Marcelo Giugale, sustenta que a resposta a ser dada pelos países da região não pode ser a mesma dos países desenvolvidos (PDs). Para ele, deve haver especial preocupação com os “custos sociais irreversíveis da crise”, como a má nutrição, o abandono escolar e o fraco atendimento médico. Mesmo ressaltando que os países deverão redobrar o cuidado para que os recentes avanços macroeconômicos – como o controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas – não sejam perdidos, Giugale enfatiza que o estímulo à recuperação econômica não poderá se restringir aos âmbitos fiscal e monetário: deve cobrir também o social.
Giugale sustenta que os custos dos programas sociais são relativamente baixos, em relação aos benefícios que proporcionam. Enquanto os governos latino-americanos gastam entre 5 a 10% do PIB em subsídios, programas como o Bolsa Família respondem por apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Tais gastos trariam, contudo, benefícios a toda a economia: “Os pobres têm propensão a consumir mais do que os ricos porque têm necessidades insatisfeitas. O impacto na demanda agregada de focalizar gastos públicos nos pobres é maior e mais rápido”.
Nesse mesmo sentido, o relatório elaborado pela OIT – intitulado Bolsa Família no Brasil: análise, conceito e impactos – constata que o dinheiro recebido pelas famílias contempladas é utilizado principalmente na compra de bens de primeira necessidade, como alimentos, roupas e material escolar, de modo que o programa exerceria efeito direto sobre a demanda destes bens. A OIT entende que o Bolsa Família desempenha importante papel anticíclico, na medida em que promove o comércio e o desenvolvimento locais.
Para além de seus efeitos econômicos, a OIT estima que 25% da redução da pobreza extrema no Brasil podem ser atribuídos ao Bolsa Família, além de benefícios sociais indiretos como a queda da mortalidade e desnutrição infantis, a emancipação da mulher e a diminuição da violência conjugal.
