11/05/2007

DO PROJETO EUROPEU À CONSTRUÇAÕ EUROPEIA

DO PROJETO EUROPEU À CONSTRUÇAÕ EUROPEIA,


Os movimentos europeus que, com maior premência depois da Segunda Guerra Mundial, levaram à construção do edifício europeu tiveram o seu ponto de partida numa época bastante mais recuada no tempo, tendo os princípios orientadores do comportamento dos Estados-membros no seio da União Europeia e os objectivos gerais que lhe deram origem sido definidos, ao longo de séculos, por pensadores que projectaram a união da Europa ao nível do imaginário, sem uma base teórica efectiva.
Apesar da antiguidade que, deste modo, se atribui à ideia da união dos povos europeus, foi no período de entre as duas guerras mundiais que a ideia de Europa ressurgiu com maior premência. Na verdade, a seguir à Grande Guerra de 1914-1918, o mundo conheceu uma época de grande optimismo económico, caracterizada pelo aparecimento de grandes cartéis internacionais e de movimentos livre-cambistas que, na Europa, e de acordo com a era de prosperidade, visavam a criação de uma união económica e aduaneira que unisse todo o continente num grande mercado único que propiciasse o desenvolvimento da produção industrial e a redução dos preços.
A nível político, uma nova atmosfera veio enquadrar as relações internacionais a partir de 1924, período em que se registaram a estabilização geral das moedas europeias, o reatamento de relações diplomáticas entre a União Soviética e os principais países europeus, assim como o pagamento das Reparações de Guerra. Simultaneamente, a alteração das mentalidades permitia a estruturação de um mundo diferente, um mundo que, cansado de guerras e conflitos, carecia do repouso reparador da moral e da necessidade urgente de acreditar na paz. A Sociedade das Nações, no seguimento do Tratado de Versailhes e dos Catorze Pontos de Wilson, programa de paz mundial do então presidente norte-americano Woodraw Wilson, corresponderam, em pleno, ao optimismo do novo estado de espírito.
As perspectivas de guerra pareciam longínquas, em meio à euforia que caracterizou esses anos e que em breve seria justificada pela reaproximação franco-alemã personificada por Aristide Briand e Gustav Stresemann e concretizada nos Pactos de Locarno de Outubro de 1925, de acordo com os quais a França e a Alemanha reconheciam as novas fronteiras, garantidas pela Grã-Bretanha e pela Itália, assim promovidas à categoria de fiel da balança do principal conflito potencial da Europa.
Na verdade, o próprio Stresemann indicou que esperava, da conciliação franco-alemã, a forma de realizar o reingresso da Alemanha no concerto europeu pela via diplomática, já que a mesma se encontrava, à data, impossibilitada de estabelecer qualquer paralelo militar com a França. Esperava, também, a evacuação da Renânia, como forma de garantir, para o futuro, a liberdade de acção. Briand, por seu lado, lograva dissipar as aspirações de desforra da Alemanha humilhada, vislumbrando, numa atitude conciliatória, a forma de alcançar o reencontro com os Britânicos.
Simultaneamente, os Estados Unidos tornavam-se na primeira potência económica mundial, inaugurando um ciclo expansionista que a posteridade conheceria como a era da prosperidade, sensivelmente de 1923 a 1929.
Após a Revolução Socialista Soviética de 1917, a recém-nascida União das Repúblicas Socialistas Soviéticas afirmava ser a Pátria dos trabalhadores de todo o mundo, assumindo a posição messiânica que a colocaria, a partir de então, e cada vez mais, à mesma altura dos Estados Unidos, assumindo-se ambas como as grandes potências que preenchiam o vazio deixado, na arena internacional, pelo apagamento das potências europeias. Realidade que a Segunda Guerra Mundial tornaria intangível.
Neste contexto particularmente eufórico, em que a Sociedade das Nações gozava ainda de prestígio no âmbito internacional, o internacionalismo liberal favoreceu os processos de cooperação económica europeia, os quais, embora se limitassem a certos sectores económicos, geralmente os que, a nível nacional, possuíam uma maior concentração de empresas, excitaram, desde logo, o europeísmo, marcando os projectos europeus pós-Primeira Guerra Mundial com as ilusões da belle époque do internacionalismo liberal dos anos 1920, que acabaria por conduzir ao deflagrar de todo o processo integracionista europeu.
De facto, foi neste ambiente que Luigi Einaudi, que viria a ser presidente italiano a partir de 1948, apresentou, em 1918, num artigo de jornal, o projecto de congregação dos povos europeus numa Europa unificada, levantando a hipótese de uma federação europeia. Mais tarde, em 1925, o então presidente do Conselho francês, Édouard Herriot, num discurso perante a Assembleia Nacional de Paris, utilizou a expressão Estados Unidos da Europa, enquanto, em 1927, o ministro francês Louis Loucheur propôs, numa perspectiva de interesses geral, a criação de cartéis europeus do carvão, do aço e dos cereais. Alianças ensaiadas ao mesmo tempo que os movimentos livre-cambistas visavam a união económica e aduaneira da Europa.
A passagem da ideia de unificação europeia à prática é marcada pela publicação, em 1923, pelo conde, antes da Primeira Guerra Mundial austríaco, depois de 1919 checoslovaco, tendo-se em 1939 naturalizado francês, Richard Coudenhove-Kalergi, da obra Pan-Europa, baseada na constituição dos Estados Unidos da América e na qual defendeu a necessidade de a Europa reforçar a sua liderança no mundo, ameaçada pelo bolchevismo soviético e pela preponderância económica norte-americana, os elementos da ordem internacional que o preocupavam verdadeiramente. Razão que o terá levado a dirigir-se às elites governantes e não às massas populacionais. Considerava Kalergi que a confederação que funcionava nos Estados Unidos da América poderia, também, ser aplicada à Europa, para que os Estados europeus, à excepção da recém criada União Soviética e da Grã-Bretanha, se congregassem numa união pan-europeia, aceitando, para tal, a limitação de algumas das respectivas prerrogativas soberanas, se bem que a união que propunha para a Europa procurava respeitar as soberanias nacionais, assentando, por isso, num Conselho composto por delegados nomeados pelos Estados-membros e numa Assembleia constituída por delegados representativos dos parlamentos nacionais. A Paneuropa surgia, assim, na verdade, como simples organização regional da Sociedade das Nações que, devendo ter por objectivo o saneamento das finanças e da produção industrial europeias – de modo a fazer face à concorrência norte-americana –, actuaria na sociedade internacional paralelamente aos Estados Unidos, à América do Sul, à Commonwealth, à União Soviética e ao Extremo Oriente.
Partindo desta ideia, Kalergi promoveu a criação de uma União Pan-Europeia, presidida honorificamente por Aristide Briand, com sede em Viena e secções nacionais em todos os Estados europeus, dando início a um movimento pan-europeu que, logo no ano seguinte, editaria a revista Paneuropa e desencadearia a realização do I Congresso Pan-Europeu, em 1926. Congresso que teve lugar em Viena, sob a presidência conjunta do austríaco Ignacio Seipel, do checoslovaco Edouard Benés, do alemão Paul Löebe, do francês Joseph Caillaux, do grego Nicolau Politis e de Carlo Sforza, e contando com a presença de dois mil participantes provenientes de vinte e quatro Estados europeus, dentre os quais se contavam Konrad Adenauer, Thomas Mann, Winston Churchill, Paul Valéry, Ortega y Gasset e Édouard Herriot.
Neste congresso, discutiram-se as ideias que Kalergi propusera na sua obra, as quais, tendo feito grande sucesso e ganho diversos adeptos, deram origem ao Manifesto de Viena ou Manifesto Pan-Europeu, então aprovado, o qual apelava à unidade dos povos europeus. Questionava-se, nesse documento, se no mesmo espaço geográfico poderiam conviver países constantemente em guerra – situação vigente na Europa de então, o que suscitava a questão de saber se tal seria útil ao desenvolvimento da Europa.
A resposta dos congressistas seria unânime: não, pelo que o problema dos conflitos teria que ser solucionado, para que a Europa pudesse desenvolver-se. E a forma de resolvê-lo seria através da integração dos povos europeus e, segundo Kalergi, através do federalismo europeu, assente nas grandes linhas da confederação europeia esboçadas no citado Manifesto: garantia da igualdade, da segurança e da soberania confederal; respeito pelas culturas e civilizações nacionais, bem como protecção das minorias nacionais; aliança militar; moeda comum; criação paulatina da união aduaneira; valorização conjunta das colónias dos Estados europeus; e colaboração de todos estes com outros Estados, no seio da Sociedade das Nações.
O impulso europeísta continuaria vivo pela mão de Aristide Briand, ministro francês dos Negócios Estrangeiros desde 1925, que, em 1927, reuniu o Conselho Central da União, em Paris, para definir as linhas de uma acção política, e dois anos depois, já como presidente do Conselho, pronunciou, em nome da França, um discurso retumbante, perante a Assembleia Geral da Sociedade das Nações, apelando à união dos povos europeus, ao propor, formalmente, a instauração de um laço federal entre esses povos.
O objectivo de Briand era resolver o contencioso franco-alemão, designadamente no respeitante à gestão da Renânia e às Reparações de Guerra, não de uma forma bilateral, mas integrando-o num contexto bastante mais vasto como a multilateralidade de uma organização europeia.
Esta proposta ambiciosa, a primeira oficial de um governo europeu inspirada pelo movimento integracionista então em curso, não foi, porém, bem aceite pelos diversos círculos políticos europeus, à excepção do alemão, cujo chefe de governo, Gustav Stresemann, se declarou favorável à ideia, sugerindo, até, a unificação das moedas e a criação de um selo postal comum a toda a Europa. Os Britânicos, por seu lado, consideraram a ideia demasiado prematura, enquanto, em Itália, Mussolini fê-la depender da colocação, em comum, de todas as colónias europeias. Mesmo em França o entusiasmo com a proposta de Briand não foi grande, merecendo críticas, quer da direita, quer de alguns segmentos da esquerda. Léon Blum chegou mesmo a apontar-lhe a ambiguidade de pretender angariar seguidores de ambos os lados, ao propor a estranha criação de laços federais entre os Estados sem, contudo, implicar a perda de soberania destes.
Apesar destas oposições, a proposta deu lugar à redacção, pelo próprio Briand, de um memorando que serviria de base a uma consulta geral aos governos europeus. Memorando modesto, que estabelecia apenas a criação de uma agência federal da Sociedade das Nações visando a instituição de um mercado comum entre os Estados europeus através de diversos acordos económicos, e que recebeu a aprovação, sem contudo reunir grandes entusiasmos, destes mesmos Estados à excepção da Grã-Bretanha.
O caminho aberto por Briand com estas iniciativas ficava, porém, por aqui. A morte do chefe do governo alemão, Gustav Stresemann, em Outubro de 1929, a brusca queda da Bolsa de Nova Iorque no mês seguinte com o início consequente da Grande Depressão dos anos trinta e a vitória eleitoral dos nazis na Alemanha, a 14 de Setembro do ano seguinte, alteraram totalmente o ambiente internacional em que o movimento europeu evoluía, determinando, por ora, algum abrandamento. De todo o esforço ficava, apenas, a criação, em 1930, pela Sociedade das Nações, por impulso de Briand e do secretário geral do Quai d`Orsay, Aléxis Léger – o qual inventara, mesmo, as expressões que, nos anos 1950, viriam a mobilizar os Europeus: aproximação das economias europeias, mercado comum – de uma Comissão de Estudos para a União Europeia, que logo após a morte de Aristide Briand, em 1932, ver-se-ia, porém, dissolvida.
Na verdade, a partir de 1932, terminava o período de euforia e o mundo entrava numa época de agravamento das relações internacionais que acabaria por conduzir à Segunda Guerra Mundial.
A ideia de Europa entrava, todavia, no domínio político, com homens de pensamento a originar vasta literatura que propunha, em conjunto, os Estados Unidos da Europa. Foi neste contexto que Gaston Riou, em 1928, veio propor uma Federação Continental Europeia com o objectivo de evitar que a Europa fosse dividida entre os Estados Unidos, a União Soviética e a Grã-Bretanha, os três blocos organizados que ameaçavam o Velho Continente. Em 1929, Carlo Sforza, ex-ministro dos Estrangeiros da Itália, propunha, a partir do exílio a que Mussolini o condenara em 1925, os Estados Unidos da Europa e, em 1939, falaria da Síntese da Europa. Bertrand de Jouvenel, em 1930, falaria também dos Estados Unidos da Europa, em obra do mesmo ano em que Herriot, na sua Europe, propunha a união europeia com a participação da Grã-Bretanha. Também Arthur Salter, em 1933, falaria dos Estados Unidos da Europa e d`Alia, no ano seguinte, da Confederação Europeia.
Ao mesmo tempo que autores vários pululavam no contexto do ideário europeu, a nova estrutura política europeia resultante do fim do Primeiro Conflito Mundial demonstrava que, em lugar de resolver os problemas nacionais, aumentara-os, ao acirrar os nacionalismos, então conscientes das humilhações por que o tratado de paz os fizera passar.
Ao mesmo tempo, generalizava-se a crise económica da Grande Depressão, enquanto, na Alemanha derrotada, os nacional-socialistas extremavam posições, apelando à desforra relativamente às restrições impostas pelo Tratado de Versailhes que, aos poucos, começavam a violar.
Neste contexto, tiveram origem os movimentos autoritários extremistas na Europa, como o Fascismo italiano, liderado por Benito Mussolini, combatente da Primeira Guerra Mundial, fundador do Partido Nacional Fascista e o Nazismo alemão, liderado por Adolf Hitler.
Após a derrota na guerra de 1914-18, os generais obrigaram Guilherme II a abdicar, proclamando-se, na Alemanha, a República de Weimar.
No clima de descontentamento que se seguiu à humilhação da derrota, a Alemanha viu surgir o Partido Nacional-Socialista (ou Nazi), chefiado pelo austríaco Hitler, que em 1923, após uma tentativa frustrada de golpe de Estado, seria preso, época em que redigiria o programa político do Nazismo, o Mein Kampf.
Ascendendo ao poder na Alemanha em Janeiro de 1933, depois de ter capitalizado a seu favor, e de forma eloquente, a humilhação da Alemanha, os ressentimentos e sentimentos revanchistas do povo e os próprios efeitos, particularmente nefastos para a Alemanha, da crise económica mundial, Hitler tornou claro os propósitos que o moviam: destruir o tratado de 1919 e reunir, num único Estado, todos os povos que considerava europeus, incluindo uma extensão territorial a Leste, à custa dos povos eslavos. No Outono do mesmo ano, Hitler demonstraria a pressa em concretizar o projecto que elaborara, ao retirar a Alemanha da Sociedade das Nações e da Conferência do Desarmamento que então decorria.
Militarizando a Renânia, Hitler concluiu com Mussolini uma aliança, o Eixo que, durante a guerra civil espanhola de 1936-39, enviaria tropas de apoio ao general Franco, cuja vitória sobre os republicanos seria também uma vitória do Eixo.
Dando seguimento ao projecto, Hitler anexou, em 1938, a Áustria e, no início do ano seguinte, ocupou a parte que lhe faltava da Checoslováquia. Pretendendo passar à etapa seguinte, a Polónia, o Führer concluiu com a União Soviética de Estaline um pacto de não agressão que continha cláusulas prevendo a divisão da Polónia entre ambos. Aberto o caminho, Hitler invadiu a Polónia a 1 de Setembro de 1939, dando início à Segunda Guerra Mundial, que apenas terminaria em 1945, com a vitória dos Aliados e a capitulação incondicional da Alemanha, a 7 de Maio.
A guerra, porém, não interveio de forma negativa junto da evolução da ideia de Europa.
Na verdade, a ideia de união europeia não seria afastada do espírito dos Europeus, pesasse embora a alteração do ambiente internacional em que a mesma ideia começara, de forma mais concreta, a esboçar-se.
De certa forma, a ideia de unidade do continente europeu ganhou, até, algum vigor, na década que precedeu o eclodir da Segunda Guerra Mundial. Por um lado, o projecto foi instrumentalizado pelos totalitarismos da época, acentuando-se uma vertente política que, até então, pouco peso tivera. Assim, Lenine propôs a criação de uns Estados Unidos Republicanos da Europa, os Estados Unidos Operários da Europa, com o objectivo claro de angariar adeptos ocidentais para a Revolução Bolchevique, apoiando a revolta comunista na Alemanha e pretendendo estendê-la a Paris. Hitler, a seu modo, quase conseguiu estabelecer, pela repressão, pela força e pela propaganda, uma unificação europeia que, aliás, fazia parte dos objectivos que perseguia. Segundo afirmava, o objectivo da nossa luta deve ser criar uma Europa unificada. Os Alemães, sozinhos, podem realmente organizar a Europa, enquanto os restantes Estados europeus posicionar-se-iam, nessa Europa unida dirigida pela Alemanha, o Grossdeutsches Reich, o Grande Reich alemão, segundo um ordenamento claro e específico, de acordo com as doutrinas do Lebensraum e a Teoria dos Grandes Espaços com Estado Director, segundo brochura sua publicada em 1939. A Europa via, por esta forma, nascer um europeísmo totalitário que, embora mantivesse vivos a ideia e o projecto da unidade europeia, havia pervertido e corrompido o verdadeiro e grande ideal dessa unidade.
Paralelamente, nascia, também, sobretudo na França, na Bélgica e na Holanda, um europeísmo da resistência que, de outra forma, e por seu lado, revigorava a ideia de unidade do continente europeu.
Efectivamente, durante a decorrência do conflito mundial, os Europeus uniram-se em torno da ideia de opor, ao projecto de Hitler de unir, pela violência e pela força, o continente, o ideal de uma Europa federal assente na livre adesão dos Estados democráticos que o desejassem, dando origem ao espírito europeu de resistência ao inimigo nazi, passo fundamental para acelerar o processo europeu outrora iniciado.
Assim, logo em 1939, Léon Bum tomava posição a favor de uma Europa federal, ao defender a integração da Alemanha numa organização da Europa que fornecesse garantias sólidas contra o regresso dos atentados da força e a independência das nações no seio de uma Europa federal e desarmada.
Na Grã-Bretanha, a Federal Union prosseguia os estudos sobre a necessidade e as condições de organizar os Estados democráticos da Europa numa federação, enquanto os precursores do movimento europeísta da resistência, os antifacistas italianos, dentre os quais Altiero Spinelli, deportados para a ilha de Ventotène, faziam circular clandestinamente, em 1941, o Manifesto de Ventotène, que advogava uma constituição europeia elaborada por uma assembleia europeia e a ser ratificada pelos parlamentos nacionais, fundando, assim, o Movimento Federalista Europeu, em Agosto de 1943, já depois da queda de Mussolini. Por esta altura, o Movimento dotar-se-ia de uma organização e elaboraria o seu programa e a estratégia de acção, propondo como única solução, para o Mundo e para a Europa, a criação de uma federação europeia.
A resistência francesa partilhava da mesma visão europeísta. No decurso do mesmo ano de 1943, o Movimento Combat, criado dois anos antes, rodeava-se de numerosas personalidades de relevo para a construção europeia: Henri Frenay, Henri Teitgen, Albert Camus, Georges Bidault, entre outros, enquanto estes e muitos outros nomes iniciavam a participação no Comité Geral de Estudos, criado, nesse ano, por Jean Moulin, delegado-geral do então Presidente francês de Gaulle. Simultaneamente, advogava Robert Brasillach o colaboracionismo em nome da aliança franco-alemã, indispensável para estabelecer-se qualquer paz na Europa – paz que jamais poderia existir sem a indestrutível França e sem a indestrutível Alemanha.
Por sua vez, Thomas Mann, na Grã-Bretanha, dirigia-se aos Europeus através da rádio Nova Iorque, em Janeiro de 1943, afirmando que o grande ideal da Europa foi pervertido e corrompido pelo nazismo, que, há dez anos, conquistou a Alemanha e conseguiu, graças à vossa desunião, subjugar todo o continente. Esta conquista é apresentada pelos nazis como a unificação da Europa, como a «ordem nova». De todas as falsidades de Hitler, a mais insolente é a ilusão europeia, a perversão da ideia europeia! Saibam, ouvintes europeus, a verdadeira Europa será criada por vós, com a ajuda das potências livres.
Na própria Alemanha, a ideia europeia fazia o seu caminho, por entre aqueles que se opunham ao nazismo, como Friedrich Goerdeler, que se juntava ao círculo que unia católicos e protestantes, conservadores e socialistas mobilizados todos contra o nazismo pela defesa da paz, em nome de uma união das nações europeias e de uma comunidade europeia para a reconstrução económica. Também na Universidade de Munique, o Professor Huber impulsionava o movimento Rosa Branca, propondo a estruturação federal da Alemanha e da Europa, levando mesmo a cabo, em Fevereiro de 1943, uma manifestação estudantil cujos líderes seriam barbaramente executados.
Foi assim que, no decurso da Segunda Guerra Mundial, os movimentos nacionais de resistência ao inimigo nazi prepararam a criação da Europa unida, lançando diversas iniciativas que culminariam no estabelecimento de um secretariado permanente encarregue de coordenar os esforços de todos aqueles movimentos para a libertação dos respectivos países e para a organização da união federal dos povos europeus, elaborando um projecto para essa União, de características tipicamente federais: cedência dos Estados, à Federação, das prerrogativas soberanas respeitantes à defesa nacional, às relações externas, ao intercâmbio e às comunicações internacionais; existência de um governo federal único, paralelamente aos governos nacionais, de um Tribunal Supremo e de um Exército comuns.
Embora sem concretização real, este projecto de União, juntamente com todas as outras iniciativas registadas, demonstra a importância e o papel desempenhado pela corrente federalista na resistência ao nazismo. Mais do que o comunismo ou o nacionalismo, foi o federalismo que animou a resistência, exercendo uma influência determinante na orientação da política europeia, que depois da guerra teria ocasião de se manifestar, quando os actores e protagonistas saíssem da clandestinidade.
O final da guerra afigurou-se, neste contexto de união de esforços, ainda mais decisivo, pois o caos em que a Europa se encontrava mergulhada constituiu uma situação capaz de, novamente, revigorar a ideia de União Europeia que o conflito não havia deixado cair no esquecimento. Destroçada, a Europa carecia de uma reconstrução rápida, desta vez assente em alicerces mais sólidos que os nacionalismos sobre os quais havia sobrevivido durante tanto tempo.
Foi a partir da constatação desta necessidade incontornável que a construção do edifício europeu sofreu um avanço considerável, embora reflectido e cauteloso, graças ao qual podemos desfrutar da União Europeia em que hoje vivemos. O que realmente explica, desta forma, o nascimento das Comunidades Europeias e os progressos posteriores é, assim, a evolução registada, no palco europeu, da Segunda Guerra Mundial até aos nossos dias, na tentativa de pacificar as conflituais relações entre a França e a Alemanha, por um lado, de fazer face à ameaça soviética que então começava a nascer, por outro e de enfrentar o desafio norte-americano, por outro lado ainda.
De facto, o fenómeno comunitário, tal como nós o conhecemos hoje tem, na sua origem, uma questão política, a tentativa ou o projecto de resolução de um problema político, o das relações de equilíbrio de poder entre os Estados europeus, designadamente da França e da Alemanha, as duas potências continentais europeias cujo choque de interesses desencadeara o conflito de génese absolutamente europeia – como já acontecera ao longo de todo o século XIX e na guerra de 1914-1918 –, no quadro caótico do imediato pós-guerra. No centro da reflexão e das propostas para a reorganização do continente europeu afirmava-se, assim, a necessidade de institucionalização de um sistema de relações estáveis e duradouras entre os países europeus, que potencializasse a convergência de interesses, de modo a impedir a ocorrência de um novo conflito mundial e de modo a organizar, sistematizar e enquadrar as relações entre aquelas duas potências continentais. O perigo soviético viria, um pouco depois, mas de forma decisiva, reforçar a necessidade de se estabelecer a unidade europeia.
A Europa dos pais fundadores nasceu, assim, do tratado de paz firmado entre as potências que compunham o Império Carolíngio, da união de esforços de Konrad Adenauer, um renano vizinho da França, Robert Schuman, um loreno germanizado e Alcide de Gasperi, um italiano influenciado pela cultura danubiana, sob a qual nascera. E, de facto, se a Santa Aliança estruturara a unidade europeia com base na Santíssima Trindade da Rússia, Prússia e Áustria, se Hitler pretendera concretizar o Lebesraum europeu à maneira ariana e Lenine através da reunião do messianismo russo ao sonho comunista de Karl Marx, os pais fundadores da Europa Unida procuraram concretizar a unidade europeia através da edificação de uma economia social de mercado capaz de enfrentar, tanto o perigo soviético, como o desfio norte-americano.
Este projecto defrontar-se-ia com o conflito que, imediatamente após a conflagração mundial, nasceria pujante e agudizar-se-ia ao longo de toda a segunda metade dos anos 1940. Incapaz de reagir às querelas mundiais e sem capacidade para se opor ao recuo definitivo do Euromundo, a Europa assistia impávida e passivamente à ascensão súbita dos Estados Unidos e da União Soviética ao patamar de superpotências mundiais, assim como ao conflito ideológico, com repercussões no plano político, no plano económico e no plano militar, que entre estas emergia, na estruturação da ordem internacional do Bipolarismo, assente nos Pactos Militares que não tardariam a aparecer, e no seio da qual o Terceiro Mundo desempenharia o papel de zona de confluência, no qual os conflitos passariam a desenrolar-se por procuração dos Dois Grandes.
Depois de ter sido criado o cordão sanitário a Leste, Churchill evocava, em 1946, a Cortina de Ferro, estruturando o ambiente que levaria, não muito depois, à edificação do muro, dito de Berlim por ter dividido a cidade, e que até 1989 definiria as zonas de actuação de cada uma das superpotências. A Europa passava a identificar-se com a Europa Ocidental, enquanto eram esquecidas as Europas Central e de Leste.
A Europa, então Ocidental, via renascer o espírito universalista capaz de enterrar os nacionalismos extremados. Afinal, diante da realidade do Bipolarismo, no seio do qual a Europa não era tida nem achada, tornava-se evidente que cada Estado europeu teria, ele próprio, de defender-se internamente contra o Comunismo e, externamente, contra a pressão soviética, e, até, contra o desafio que representava a pujança económica dos Estados Unidos. Os desafios eram grandes e à altura mostravam-se dos sonhos longamente sonhados e nunca concretizados da unidade europeia. O projecto europeu ganhava, agora, as condições que o permitiriam realizar-se plenamente, já que uma acção concertada dos líderes europeus parecia agora mais pertinente do que nunca. Os governos europeus optaram, então, neste momento, e apenas neste momento, por enveredar pela via da cooperação que não mais abandonariam.
Ganhara-se consciência de que isolados, os pequenos países eram particularmente vulneráveis à agressão e que as dificuldades que surgiram no imediato pós-guerra exigiam soluções inovadoras para todos beneficiarem. De uma forma geral, os governos europeus eram favoráveis a esta tendência, embora, evidentemente, nem todos demonstrassem ter a mesma atitude face a uma eventual União Europeia.
A Grã-Bretanha, que desempenhara um papel de relevo durante a Segunda Guerra Mundial, da qual saíra com considerável prestígio, não dedicava, à unidade europeia, a principal atenção, dirigida sobretudo para as ligações com a Commonwealth e com os Estados Unidos. Tratava-se, por um lado, de manter as possessões coloniais, que lhe conferiam um papel mundial a jogar na sociedade internacional, dadas as ambições britânicas de, malgrado as perdas sofridas com a guerra, tornar-se a terceira potência e, por outro, de manter a relação privilegiada que durante o conflito havia desenvolvido com os Estados Unidos, que os Britânicos consideravam mais capazes que os Europeus para resolver os problemas da segurança e do equilíbrio do continente. Relativamente aos países europeus, as relações estruturavam-se sobretudo sobre o plano bilateral, não concebendo os Britânicos qualquer forma de organização europeia que lhes limitasse a soberania e a liberdade de acção. A cooperação, compreendiam-na apenas de um ponto de vista pragmático, aceitando-a, desde que fosse de encontro às necessidades e aos interesses britânicos, apoiando, por conseguinte, apenas a constituição de um mercado único na perspectiva da liberalização mundial das trocas.
Os restantes países da Europa Ocidental manifestavam posições bem diferentes, até porque estavam em situações totalmente distintas. Assim, perante a destruição e as enormes perdas sofridas com a guerra, nos países vencedores o nacionalismo surgia forte, ao mesmo tempo que a ideia de unidade europeia se transformava em esperança de solução dos problemas postos pela reconstrução e pela ameaça soviética. Os países do Benelux, porém, embora favoráveis ao projecto integracionista, temiam sair da órbita britânica para depois virem a ser dominados pelos grandes Estados europeus, do mesmo modo que os Escandinavos, que se sentiam separados da Europa continental e gravitavam na esfera britânica. Para os países vencidos, a Itália e sobretudo a Alemanha, a ideia de Europa surgia como uma forma de sair do isolamento, reencontrar a igualdade de direitos entretanto perdida e consolidar a democracia.
A França encontrava-se numa situação particular, fazendo a política externa oscilar entre duas orientações. De um lado, a tentativa, semelhante à britânica, de manter-se como grande potência mundial, sem para tal dispor, contudo, dos necessários meios e, de outro, a compreensão pela necessidade da união europeia, na qual pretendia também integrar-se.
Ambiguamente, a França desenvolveu, assim, de início, uma política de equilíbrio entre o Leste e o Ocidente, procurando um bom relacionamento com as partes que davam indícios de se tornar inimigas. Com a oficialização do Bipolarismo, a política externa francesa teve de alterar-se. A necessidade de ajuda económica e militar norte-americana impedia-a de manter-se equidistante dos dois Grandes, obrigando-a a aproximar-se do Ocidente. Mantendo as ambições de tornar-se uma potência capaz de igualar-se aos Estados Unidos e à União Soviética, a França apenas partilhava da ideia europeia desde que o processo se desenvolvesse de modo a poder assumir-se como líder, mantendo, assim, o estatuto de grande potência de outrora.
Não obstante o posicionamento particular de cada Estado europeu ante o projecto de unidade da Europa Ocidental, a verdade é que a ideia ganhava sucessivamente mais adeptos, como forma de solucionar os problemas relativos à reconstrução dos países afectados pelo conflito mundial, num esquema que garantisse para sempre a paz, através da pacificação das conflituais relações franco-alemãs.
Neste sentido foi uma pequena reflexão de Jean Monnet, feita em Argel, ainda durante a guerra, em 1943, na qual considerava que não haverá paz na Europa se os Estados se reconstruírem na base da soberania nacional, com o que ela traz de política de prestígio e de protecção económica. Se os países da Europa se protegerem de novo uns contra os outros, a constituição de vastas forças armadas será de novo necessária. E assim se assistiu ao nascimento, em Londres, também durante a guerra, do projecto de criação do Benelux, a partir dos contactos entre os dirigentes exilados da Bélgica, da Holanda e do Luxemburgo.
O próprio de Gaulle, não obstante a hostilidade que mais tarde viria a manifestar contra qualquer projecto supranacional, declarou, numa conferência de imprensa, em Argel, em 1944, que era necessário, uma vez restabelecida a paz, tentar agrupar, ao menos, os Estados da Europa Ocidental.
Seria, porém, Winston Churchill, temporariamente afastado das responsabilidades políticas na Grã-Bretanha, por causa da vitória do Partido Trabalhista nas eleições realizadas antes mesmo do fim da guerra no Pacífico, e então como líder da oposição conservadora, a ter um papel de relevo no movimento para a unidade europeia, designadamente ao lançar a campanha de opinião em favor dessa unidade.
Tendo consciência da ameaça soviética e sentindo a necessidade de tomar medidas antes de novas manifestações dos nacionalismos europeus – exacerbados pela tentativa de Hitler de criar uma Europa Germânica –, Churchill, seguro de que a unidade europeia dependia da reconciliação franco-alemã, decidiu envolver-se activamente nos movimentos de opinião tendentes a divulgar e fazer avançar o projecto de integração da Europa, considerando que tal união comportava a reconciliação prévia entre a França e a Alemanha e implicava a constituição, entre ambos, de uma confederação capaz de garantir uma comunhão de destinos, como pedra angular de qualquer projecto de união europeia.
Com estas ideias, Churchill fez um discurso, na Universidade de Zurique, a 19 de Setembro de 1946, que impressionou vivamente a opinião pública europeia e os líderes políticos responsáveis pelos países da Europa Ocidental, criando um entusiasmo generalizado, já que apelava à união dos povos europeus, que procurava congregar, obviando, também, às constantes disputas entre as duas potências continentais europeias.
No seguimento deste discurso, e embora, em muitos aspectos, o caminho estivesse já preparado, renasceu o pensamento que conduziria à Europa integrada, com movimentos de diferentes tendências políticas e económicas, correspondendo, sobretudo, a duas concepções distintas de unidade europeia: a federação ou a simples associação de Estados.
Os mais audaciosos eram os federalistas que, logo em Dezembro de 1946, criaram, em Paris, a União Europeia dos Federalistas, um novo grupo integrando cerca de cem mil membros, constituindo a primeira semente de um partido político que, ultrapassando as fronteiras nacionais, afirmava-se como verdadeiramente europeu. Em 1947, publicaria um programa federalista que abarcava todos os aspectos de uma federação europeia e, mais tarde, em 1959, adoptaria a designação de Movimento Federalista Europeu, agrupando, em seu seio, os diversos movimentos federalistas que se multiplicavam na Europa Ocidental, assim como movimentos representando personalidades oriundas da Europa de Leste. Os membros da nova União reuniram-se em congresso em Montreux, em Agosto de 1947, naquilo que seria a primeira grande manifestação pró-europeia do pós-guerra. Com discurso inaugural de Churchill, os membros decidiram-se pelo objectivo de criar uma federação com um governo europeu responsável, em primeira e última instância, perante os cidadãos e os grupos e não perante os Estados federados, que transfeririam a respectiva soberania para aquele governo, assumido como organismo superior.
Neste congresso, Denis de Rougemont propôs à reflexão dos participantes os seis princípios nos quais deveria, a seu ver, assentar uma federação.
O primeiro deles era o de que a federação só poderia nascer se houvesse uma renúncia a todas as ideias hegemónicas. O segundo era o de que tinha, para o mesmo efeito, de haver uma renúncia a qualquer espírito de sistema, já que federar significa dispor em conjunto as nações, as realidades económicas e as tradições políticas que se pretendem ver unidas. Como terceiro princípio, referia que o federalismo não conhece problemas de minorias e, como quarto, que a federação pretende salvaguardar as realidades próprias de cada parte, em lugar de pretender dilui-las num único bloco hegemónico. Por esta razão, o federalismo opõe-se, como quinto princípio, ao espírito totalitário, proclamando o amor da complexidade. Como último princípio, Rougemont referia que a federação não se constrói de uma só vez, por imposição dos governos que se federam; antes resulta de um processo gradual, através do qual as pessoas e os grupos se vão unindo, por iniciativa própria. Neste sentido, considerava Rougemont que a federação europeia era uma realidade quase completa, tendo maturação histórica e estruturas, faltando-lhe apenas uma carta federal constitutiva.
Maurice Allais, também presente no congresso, completou esta visão política de Rougemont, abordando a federação do ponto de vista económico, e salientou que deveriam ser entregues à federação todos os itens em relação aos quais houvesse, ou pudesse haver, desentendimentos entre os Estados federados, designadamente a regulamentação das condições monetárias, das matérias ligadas ao comércio, ao movimento de capitais e à população, entre outros. Para ele, a federação económica era, desde logo, indissociável da federação política, sendo esta indispensável para que aquela pudesse ser aplicada bem como necessária para que esta fosse duradoura.
Em Junho de 1947, um outro importante movimento europeu de cariz federalista apareceria, em Londres, sob o nome de Comité Internacional de Estudos e Acção para os Estados Socialistas da Europa, fundado por diversas personalidades das áreas socialista, sindicalista e social-democrata. Em Novembro de 1948, transformar-se-ia em Movimento Socialista para os Estados Unidos da Europa, dirigido por Paul-Henri Spaak e, mais tarde, no início da década de sessenta, em Esquerda Socialista.
Do lado democrata-cristão também se registaram iniciativas pró-europeias, designadamente a criação, no início de 1947, das Novas Equipes Internacionais, visando a realização de uma democracia social que se aproximava das teses federalistas e animada dos valores cristãos, transformando-se, em 1965, na União Europeia dos Democratas-Cristãos.
Partidários, não da federação, mas da simples cooperação ou associação de Estados, outros movimentos europeus se fundaram, como o United Europe Movement, criado na Grã-Bretanha, em Maio de 1947, sob o impulso de Churchill, seu presidente, visando o estabelecimento, na Europa, de uma espécie de confederação ou commonwealth europeia.
De cariz semelhante, foi criado, em França, em Junho do mesmo ano, um órgão paralelo, o Conseil Français pour l`Europe Unie - absorvido, em 1953, pelo Movimento Europeu, em virtude do carácter unionista que possuía -, enquanto, na Alemanha, surgia o Deutsch Rat der Europaischen Bewegung.
Não se mostrando alheios a todo este processo, grupos profissionais ensaiaram também experiências de união. Assim, os economistas e homens de negócio, sobretudo da França e da Bélgica, fundaram, em 1946, a Ligue Europeénne de Coopération Économique, presidida pelo antigo primeiro-ministro belga Paul Van Zeeland e de tendência liberal. Em 1945 havia já surgido a Confederação Europeia da Agricultura e, em 1949, nascia o Conselho das Federações Industriais da Europa, enquanto o mundo sindical se mostrava também disposto a acompanhar a tendência unionista na Europa, com a criação da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres e da Confederação Internacional dos Sindicatos Cristãos.
Em outro plano, o que restava da União Pan-Europeia de Coudenhove-Kalergi, o mesmo reorganizou, a partir dos parlamentos nacionais, a União Parlamentar Europeia. Tendo como ponto de partida um inquérito feito aos parlamentares de todos os países democráticos da Europa, sobre a concordância, ou não, com uma federação europeia a criar no quadro das Nações Unidas, Kalergi concluiu pela posição favorável dos eleitores. Uma vez que a maioria dos parlamentares – sobretudo da Itália, Luxemburgo, Grécia, Holanda, Bélgica e França, onde mais da metade dos parlamentares votara favoravelmente, contra apenas um quarto na Grã-Bretanha e um décimo na Suécia, Noruega e Dinamarca – concordara com tal projecto, então, naturalmente, a maioria dos eleitores era favorável à Europa. A União Parlamentar Europeia estabeleceu, então, como objectivo, a criação de uma assembleia europeia eleita pelos parlamentos nacionais.
Face a todo este florescimento de organizações e movimentos europeus, e com vista a evitar a dispersão de energias, a União Europeia dos Federalistas decidiu criar, no final de 1947, o Comité Internacional de Coordenação dos Movimentos para a Unidade Europeia, procurando assegurar a ligação coerente entre os diversos movimentos e organizações europeus sem lhes fazer perder a autonomia. A primeira preocupação deste novo Comité foi a de convocar, para a Haia, um congresso que se realizaria de 7 a 10 de Maio do seguinte com os objectivos declarados de demonstrar a existência, nos países democráticos da Europa Ocidental, de um movimento vasto de opinião em favor da unidade europeia, de discutir os problemas colocados pela concretização dessa unidade e de propor soluções.
Este congresso, dito da Europa, pelo êxito adquirido, dando expressão visível à preocupação de estabelecer laços institucionais duradouros entre os países europeus, reuniu, sob a presidência de honra de Winston Churchill, cerca de oitocentas personalidades oriundas de quase todos os países da Europa Ocidental, a fina flor do pensamento europeu, dentre os quais se contavam figuras que posteriormente vieram a ser consideradas os pais fundadores da Europa unida: Churchill, Robert Schuman, De Gasperi, Jean Monnet, Léon Blum, Konrad Adenauer.
Grande fórum internacional de debate dos problemas da reorganização da Europa Ocidental, neste congresso defrontaram-se três correntes de pensamento, relativas a este assunto.
Desde logo, a orientação constitucionalista ou federalista, defendida sobretudo por Franceses, Belgas, Italianos, Holandeses e pelos sindicalistas, preconizando a instituição de uma federação dos Estados Unidos da Europa, na qual integrar-se-iam os países que desejassem participar nesta estrutura integrada, que teria, como expressão jurídico-política, uma constituição, que seria submetida à aprovação dos parlamentos nacionais dos Estados-membros. Consideravam os federalistas ser necessário, ainda, instituir um parlamento europeu que fosse eleito por sufrágio directo e universal e possuindo um deputado por cada milhão de habitantes.
A orientação pragmática ou unionista, situada no pólo oposto, considerava que o Estado soberano, nascido com a Revolução Francesa, deveria continuar a ser o centro da organização política da Europa, embora se devessem instituir mecanismos de cooperação entre os Estados, com vista à concertação de posições. Estes mecanismos poderiam ser de cooperação económica, comercial, social e também política. Esta corrente, mais realista ou prudente, acreditava nas vantagens dos contactos intergovernamentais sem cedência de soberania e considerava que o objectivo último da unificação da Europa deveria ser alcançado progressivamente, através de uma cooperação cada vez mais estreita entre Estados soberanos.
Entre estes dois pólos de orientação divergentes, surgiu uma terceira posição, que veio a ser a corrente intermédia. Conhecida como a corrente funcionalista, considerava que as teses constitucionalistas ou federalistas não correspondiam à realidade das relações externas existentes na Europa. Entendia que só havia condições para impedir a reemergência de conflitos na Europa se esses Estados aceitassem a criação de um sistema de relações que fosse para além da mera cooperação entre os governos, e implicasse uma certa partilha do exercício do poder, através da criação de organismos, de organizações internacionais a que fossem atribuídas funções específicas para a cooperação no plano económico, no plano comercial e, também, no plano político. Tudo isto, sem se falar, no imediato, de uma federação. Não seria, porém, a tendência federalista a vitoriosa. A tendência unionista, defendida sobretudo pelos conservadores britânicos, prevaleceria ante a federalista, ainda que apenas no curto prazo e no que diz respeito às propostas concretas formuladas aos governos. Na verdade, a longo prazo seriam as teses federalistas as vitoriosas, por ser a ideia de Europa por estas propagadas que viria, ao longo das décadas de edificação da União Europeia, a ser seguida.
Em nome das conclusões do Congresso da Haia, foi criado, a 25 de Outubro de 1948, em Bruxelas, o Movimento Europeu, procurando, não substituir os movimentos existentes, mas enquadrá-los, coordenando a sua acção e representando-os perante os governos. E, na verdade, todos os movimentos europeus aderiram ao novo Movimento, à excepção da União Parlamentar Europeia, que, contudo, em 1952, transformar-se-ia em Conselho Parlamentar do Movimento Europeu.
Sob a presidência de honra de Sir Winston Churchill, Léon Blum (ao qual sucederia Robert Schuman), Paul-Henri Spaak, Alcide de Gasperi, o Movimento demonstrou, desde logo, pretender situar-se acima das tendências políticas, para elaborar um programa de acção europeia que, através de uma actuação coordenada ao nível da propaganda, teria grande reflexo ao nível da opinião pública. De tal modo que, quando os governos europeus decidiram desencadear iniciativas, o terreno estava já preparado, tendo essas iniciativas sido bem acolhidas pela maioria das opiniões públicas.
A opinião pública europeia estava já, de facto, totalmente preparada para os esforços concretos no sentido da edificação da Europa, que iriam, a partir de então, desenvolver-se em duas frentes: a da cooperação, no pleno respeito da soberania dos Estados europeus, e a da integração, que acabaria por impor-se e que pretendia instituir um Estado federal entre os Estados participantes.
A cooperação intra-europeia para a reconstrução, auxiliada pelo Marshall Aid, que desembocaria, em 1948, na criação da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE) e na União Europeia de Pagamentos, em 1950, decorria promissora, paralelamente aos esforços de cooperação militar desenvolvidos com o Tratado de Dunquerque, de 1947 e o Tratado de Bruxelas, do ano seguinte. Simultaneamente, o Conselho da Europa conhecia a luz do dia em 1949, ano que marcava, também, o início do milagre económico alemão, relançando a necessidade da resolução do problema alemão, especialmente no tocante à readmissão da Alemanha Federal no concerto das potências europeias ocidentais.
O ano de 1949 marcava, com efeito, uma viragem decisiva na luta do povo alemão pelo ressurgimento económico e político. A 7 de Setembro, era proclamado o fim do regime de tutela a que desde o fim da guerra a Alemanha Ocidental, ocupada pelas três potências aliadas, estivera submetida. A 14 do mesmo mês, realizavam-se eleições e, no dia seguinte, Konrad Adenauer tornava-se chanceler. No plano internacional, a Alemanha Ocidental reencontrava, lentamente, um lugar para ocupar, tornando-se membro da Organização Europeia de Cooperação Económica a 31 de Outubro e sendo convidada, a 31 de Março de 1950, a tornar-se membro associado do Conselho da Europa. O mundo assistia, assim, ao renascimento da Alemanha Ocidental como Estado dotado de personalidade, de um governo próprio e do desejo de obter a igualdade de direitos no relacionamento com os restantes países da sociedade internacional.
A partir de então, a República Federal da Alemanha não mais poderia ser ignorada nem excluída das grandes correntes do movimento europeu, sob pena de se criar uma situação perigosa para a Europa Ocidental, que jamais poderia considerar-se verdadeiramente integrada enquanto dela estivesse ausente a grande nação germânica.
Tornava-se, pois, necessário, realizar esforços no sentido de integrar a Alemanha Ocidental nos movimentos europeus, resolvendo, simultaneamente, a questão das relações franco-germânicas, segundo havia proposto Churchill.
Foi assim que, numa conferência de impressa realizada no Quai d`Orsay, a 9 de Maio de 1950, o governo francês fez aos parceiros europeus uma proposta verdadeiramente explosiva, pela voz do ministro dos Estrangeiros, Robert Schuman, ele próprio totalmente empenhado na busca de uma solução que terminasse de vez com a rivalidade franco-alemã. Oriundo de uma família lorena, estabelecida no Luxemburgo logo após a anexação alemã, tendo feito os estudos na Alemanha e em Estrasburgo, Robert Schuman, homem de fronteira, havia-se empenhado, desde os tempos da ocupação, na procura incessante de uma solução que pusesse fim às constantes tensões franco-alemãs. O governo francês, à época inclinado, com as forças centristas então no poder, ao aprofundamento de um processo de integração económica e política, tomou, então, na referida conferência de imprensa, uma iniciativa diplomática que ficaria depois conhecida como Declaração Schuman, através da qual Robert Schuman apresentou, aos parceiros da Europa Ocidental, sobretudo à Alemanha Federal, o projecto de criação de uma organização internacional dotada de competências de decisão e da possibilidade de adoptar medidas juridicamente vinculativas para os Estados participantes, que assumisse a responsabilidade de colocar, sob uma gestão comum, os sectores de actividade da extracção carbonífera e da siderurgia, o que implicava a colocação, sob uma autoridade comum, de qualquer eventual esforço de guerra franco-alemão, ao mesmo tempo que solucionava a problemática cobiça franco-alemã em torno das regiões do Sarre e do Ruhr.
Afinal de contas, ricas bacias hulhíferas, o Sarre e o Ruhr passavam, desde o final da Guerra Franco-Prussiana de 1870-1871, da França para a Alemanha e desta para aquela, consoante o vencedor dos conflitos, da mesma forma que a Alsácia-Lorena, que entretanto desenvolvera, com o Sarre, forte interdependência económica. A exploração destas bacias carboníferas permitiria, tanto à Alemanha quanto à França, a independência energética face ao carvão importado, o que conduziria, não apenas à independência económica, como ainda à possibilidade de desenvolverem esforços de guerra de forma autónoma e pujante.
Vale lembrar, a este propósito, que ao final da Primeira Guerra Mundial, a França chegara a desenvolver um programa económico cuja trave mestra era o projecto siderúrgico que havia sido cuidadosamente elaborado, não pelos círculos da indústria pesada, mas pelo Quai d`Orsay, com o objectivo de, retirando o Sarre e o Ruhr à Alemanha derrotada, retirar-lhe o potencial energético que a permitiria prosperar.
A iniciativa de Schuman, dando voz aos desígnios de Jean Monnet, apresentava, por conseguinte, a virtualidade de propor um objectivo eminentemente político alcançável mediante uma estratégia eminentemente económica, já que lograva pacificar as tensas relações franco-germânicas através da colocação do conjunto da produção franco-alemã do carvão e do aço sob o controle de uma Alta Autoridade, numa organização aberta à participação dos restantes países da Europa Ocidental, o que equivalia determinar que qualquer Estado-membro deixaria de ter o controle da própria produção daquelas matérias-primas, passando, desta forma, o potencial económico e o esforço de guerra a estar sob controle de uma organização internacional.
Schuman afirmava, por outro lado, que a Europa não se fará de um só golpe, que jamais se poderia construir com base nas querelas constantes entre a França e a Alemanha e que a criação de bases comuns económicas entre a França e a Alemanha era o primeiro passo para a futura federação europeia, tornando clara, se dúvidas houvesse, a ideia de uma integração que, muito mais do que económica, visaria politicamente soerguer-se.
A ideia do governo francês era, na realidade, a de que o órgão de decisão por excelência, no quadro desta organização internacional, não deveria ser de representação intergovernamental, antes constituído por personalidades independentes dos respectivos governos, que comporiam uma autoridade supranacional a responder, em exclusivo, perante uma Assembleia Parlamentar a criar no âmbito da organização internacional que se pretendia estruturar, como primeiro passo para que, a partir das bases funcionalistas da teoria dos pequenos passos de Monnet, a integração dos sectores do carvão e do aço pudesse espalhar-se aos restantes sectores económicos, num processo de spill over que haveria de abranger a globalidade da economia.
Seria assim que a França, a Alemanha, os países do Benelux e a Itália se envolveriam, em 1950, na negociação de um tratado internacional, que, uma vez ultrapassadas as divergências, designadamente as que opunham as concepções federalistas de Franceses e Alemães ao desejo dos restantes de caminhar mais lentamente no processo de integração europeia, seria assinado a 18 de Abril de 1951, em Paris, dando origem à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço a – CECA.
O fracasso das idealizadas Comunidade Europeia de Defesa e Comunidade Política Europeia, porém, juntamente com a solução pouco satisfatória para ultrapassá-lo, através da criação da União da Europa Ocidental, haveriam de conduzir os líderes dos Seis pela via mais prudente das solidariedades de parte, lentas e consistentes, por forma a moldar, numa matriz menos federalizante, as comunidades europeias que a construção do edifício europeu haveria, em breve, de erguer.
Seria nesta base que o Benelux redigiria, em 1955, o Memorandum do mesmo nome que seria discutido na conferência de ministros dos Negócios Estrangeiros da CECA, em Junho do mesmo ano, ao longo da Conferência de Messina. Tomava-se, na realidade, e progressivamente, consciência de que nenhum país europeu tinha, por si só, uma dimensão considerável, e comportava, por si só, um mercado suficientemente alargado que proporcionasse condições de expansão contínua da actividade económica. Era, pois, preciso, alargar os mercados, alargar o quadro em que actuavam as empresas, permitindo-lhes produzir, não apenas para mercados de dez, vinte, trinta, cinquenta milhões de consumidores, mas para mercados com cem, duzentos ou mais milhões de potenciais consumidores.
Depois de analisar as questões prementes e ultrapassar os pontos de vista divergentes, a Comissão, presidida pelo belga, activista dos movimentos europeus, Paul-Henri Spaak, haveria de elaborar o Memorandum Spaak, aprovado em Veneza, a 6 de Maio de 1950, o qual viria a servir de base à negociação de dois tratados internacionais que viriam a ser assinados em Roma, a 25 de Março de 1957, com a designação de Tratados de Roma, instituindo a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM), as duas Comunidades Europeias que viriam juntar-se a já existente Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, constituindo três organizações internacionais distintas que passariam a responder, em conjunto, pelo processo de integração europeia.
Estava construído o primeiro patamar do edifício europeu. A partir daqui, as mudanças sucederiam a uma velocidade dramaticamente acelerada. Às vezes positivas, outras nem por isso, a verdade é que o projecto europeu, sonhado e repensado vezes sem conta nessa História que é Europeia e que durante muito foi também mundial, via-se assim transformado em realidade. Evoluindo e retrocedendo, na dicotomia do aprofundamento dito político, mas durante muito tempo apenas económico, porém sempre alargando-se a novos membros, as Comunidades Europeias viriam a transformar-se naquilo que orgulhosamente hoje são. Ainda que tristemente embrenhadas numa União Europeia que, parte do sonho sonhado do projecto europeu, persistem em negar a universalidade da abertura, característica primeira que Monnet não se esqueceria de enunciar pela voz de Schuman.

10/05/2007

A Santa Sé e a diplomacia vaticana

Por Luciano Zequinão* / 2a ed. Diplomacia & Negócios (impressa)

Para um poder ou autoridade que chegou a dominar a mentalidade do mundo medieval e ser detentora de grandes posses, merecendo a denominação de “potência da época” – hegemônica ou não –, a Igreja Católica pode parecer fraca em tempos atuais: o Estado da Cidade do Vaticano, com menos de meio quilômetro quadrado, e com pouco mais de mil habitantes, é a atual representação da Igreja Católica no mundo. Entretanto, mediante olhar mais acurado, nota-se que tal proposição é nitidamente infundada.
As terras ocupadas hoje pelo Vaticano foram doadas para a Igreja Católica em meados do século VIII por Pepino, o Breve, rei dos francos. Começam então os Estados Papais, representações do poder católico durante o medievo. Apesar da influência e poder, os então chamados Estados Pontifícios começaram a ruir frente à unificação italiana, e Itália e Igreja permaneceram em conflitos até o tratado de Latrão, em1929. Por meio dele, o Vaticano passou a ser reconhecido como Estado – com todos seus requisitos: soberania sobre um determinado território e sobre uma determinada população –, fixando o caráter internacional da Santa Sé, que é reconhecida perante a legislação internacional e mantém relações diplomáticas com outros Estados.
Junto ao status internacional, a Igreja também ganhou com o Tratado de Latrão uma indenização de 750 milhões de liras pela perda dos Estados Papais, mais 5% dos títulos consolidados do governo italiano, o equivalente a 500 milhões de dólares atuais. Para administrar essa quantia, foi criada uma “seção especial”, hoje chamada de Administração do Patrimônio da Santa Sé Apostólica, cujas gestões chegaram a alcançar um patrimônio estimado em 700 milhões de euros em 2002.
A vigilância do Vaticano está confiada ao Corpo de Vigilância, composto por uma centena de efetivos. Além disso, dispõe da Guarda Suíça, único corpo militar que existe no Vaticano, integrado também por uma centena de membros cuja função é, entre outras, defender o papa e controlar os portões que dão acesso à Cidade do Vaticano.
Internamente, a gestão do Vaticano é complexa como todo aparato administrativo estatal. Ao sumo pontífice cabem os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. A estrutura jurídica segue o Código de Direito Canônico, promulgado pelo papa Bento XV no início do século 20. Nesse código há uma realidade mista que abrange os aspectos jurídicos, políticos e religiosos fundamentados num sistema jurídico positivo, regulando as relações entre os fiéis e a Igreja. Já sua estrutura administrativa é dividida na Cúria Romana e no Episcopado, que trata de assuntos pastorais.
A Cúria é a burocracia administrativa da Igreja em Roma, bastante hierarquizada, responsável pelo funcionamento cotidiano da sua imensa estrutura organizacional. Ela é composta por dicastérios (departamentos) encabeçados por um prefeito (normalmente um cardeal). Dentro da Secretaria de Estado, um dos dicastérios, operam os núncios, formadores do corpo legal que conduz as relações diplomáticas para a Cidade do Vaticano.

Diplomacia

O núncio papal, também conhecido como núncio apostólico, é o representante diplomático permanente da Santa Sé junto aos Estados, com status de embaixador. Os internúncios situam-se hierarquicamente abaixo dos núncios, com o status de enviado ou ministro, enquanto o legate a latere é um representante temporário do papa para um propósito especial. O pró-núncio é o representante diplomático que não possui status pleno de embaixador, mas representa a natureza da relação diplomática entre a Santa Sé e o Estado para o qual foi delegado. Até recentemente, o pró-núncio serviu como o representante papal nos Estados Unidos e no Reino Unido. Ambos os Estados incrementaram suas relações com o Vaticano no final do século 20 para que os pró-núncios gozassem do nível de embaixadores plenos (full ambassador). A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas prevê que “Exceto pelo que concerne à precedência e à etiqueta, não deverá haver diferenciações entre os chefes de missões por
razões de suas classes” [artigo 14(2)]. Alguns Estados dão precedência especial para representantes da Santa Sé, o que lhes é permitido pela Convenção: “Este artigo é destituído de prejuízo para qualquer prática aceita pelo Estado destinatário no que concerne a precedência do representante da Santa Sé” [artigo 16(3)].
Por meio dos núncios, a Santa Sé mantém relações diplomáticas formais com 166 nações; 69 delas mantêm missões diplomáticas residentes permanentes acreditadas à Santa Sé em Roma. As outras têm missões localizadas fora da Itália, acreditadas duplamente. O Vaticano mantém 179 missões diplomáticas permanentes no exterior e é especialmente ativo junto a inúmeras organizações internacionais, possuindo status de observador permanente nas Nações Unidas e algumas de suas subdivisões, como Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em Paris. Também possui um membro delegado na Agência Internacional de Energia Atômica e na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial. Mantém observadores permanentes na Organização dos Estados Americanos, em Washington, DC e no Conselho da Europa. Além disso, a Santa Sé sustenta relações diplomáticas com a União
Européia em Bruxelas; em 1997 tornou-se membro da Organização Mundial do Comércio (OMC). A Santa Sé também é um Estado participante na Organização para Segurança e Cooperação na Europa; e é o único Estado europeu que ainda reconhece a República da China ao invés da República Popular da China, mantendo relações oficiais com aquela desde 1942.

*Luciano Zequinão é acadêmico de direito na UFPR

30/04/2007

Título: 1 Grupo dos Sete

Sex, 27 de Abr de 2007 2:44 pm
Valor Econômico



Data: 27/04/2007
Crédito: Celso Amorim

(Nota da AIG: Com foto do Chanceler)

Diplomatas - assim como cientistas políticos e jornalistas - gostam de inventar nomes para explicar processos novos que surgem a cada momento. Há alguns anos era moda falar de "coalizões de geometria variável" para designar grupos de países que, por motivos diversos, formavam alianças aqui e ali, duradouras ou não. Assistimos hoje a uma proliferação de "Gs" que fazem parte do dia-a-dia da diplomacia.

O G-7 surgiu na década de 1970 como um agrupamento informal dos "sete países mais ricos do mundo". Com o tempo, o G-7 foi ampliando sua atuação, estruturando encontros periódicos em várias áreas e realizando cúpulas anuais. Após a admissão da Rússia, em 1998, passou a manter reuniões no formato G-8, embora os sete continuem a se encontrar separadamente para tratar de temas na esfera econômica.

O Grupo dos Sete não possui estrutura fixa ou administração permanente. Cabe ao país que ocupa sua presidência propor a agenda da cúpula e preparar sua organização. A idéia básica é fazer com que os líderes discutam, uma vez por ano, as principais questões internacionais e cheguem a acordos informais sobre medidas que podem ser tomadas individualmente, mas de maneira cooperativa.

O formato original do G-7, como um "clube dos ricos", obviamente não é o mais adequado para o século XXI. Atravessamos hoje um período de graves desafios no cenário internacional, alguns dos quais nos acompanham de longa data: a fome e a pobreza, a exclusão social, a degradação do meio ambiente, as violações de direitos humanos, as armas de destruição em massa e os conflitos em diferentes regiões. Nosso mundo continua profundamente desigual e injusto.

Para enfrentar esses desafios, que são múltiplos e interligados, é necessário desenvolver uma ação coordenada e solidária. Nesse esforço, existem muitos mecanismos de que os Estados se utilizam para tentar gerenciar a ordem internacional.

Mecanismos informais como o G-7/8 não eludem a necessidade de fortalecer o sistema multilateral e ampliar os canais de participação dos países em desenvolvimento nas instâncias decisórias formais.

O Conselho de Segurança da ONU precisa ser urgentemente expandido com vistas a ampliar sua representatividade, legitimidade e eficácia. Esse tem sido o objetivo da atuação do G-4, que o Brasil integra ao lado de Alemanha, Índia e Japão.

Na Organização Mundial do Comércio, a criação do G-20 (mais um "G"!) alterou o padrão das negociações comerciais e introduziu um elemento inovador na estrutura de seu sistema decisório, com a presença de países em desenvolvimento em círculos outrora exclusivos aos mais ricos.

É natural, entretanto, que esses mecanismos, formais e informais, interajam constantemente. A partir de 2003, por iniciativa do presidente da França, Jacques Chirac, anfitrião da Cúpula de Evian, líderes do mundo em desenvolvimento começaram a ser convidados a participar de segmentos das cúpulas do G-7/8. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou aos demais líderes sua preocupação com o combate à fome e à pobreza, tema que foi ganhando espaço maior na agenda internacional.

Na cúpula de 2005, realizada em Gleneagles, Escócia, o foco esteve na mudança do clima. Foi nessa cúpula que, como forma de levar adiante o diálogo ampliado do Grupo com países em desenvolvimento, começou a desenhar-se o formato G-8+5 (África do Sul, Brasil, China, Índia e México).

Em São Petersburgo, no ano passado, o Brasil coordenou a redação da declaração do grupo de países em desenvolvimento, que acrescentou aos três tópicos principais da cúpula (segurança energética, educação e doenças infecciosas) as questões do comércio internacional e da mobilização de recursos financeiros.

A próxima cúpula do G-7/8 será em Heiligendamm, na Alemanha, de 6 a 8 de junho. O presidente Lula estará lá, convidado pelo governo alemão, do mesmo modo que os mandatários dos outros quatro países do diálogo ampliado. Os temas a serem examinados incluem mudança do clima, energias renováveis, investimentos e propriedade intelectual, além da situação do continente africano. Mesmo não constando da agenda, é provável que as negociações comerciais sejam abordadas à luz dos desdobramentos mais recentes da Rodada Doha da OMC.

O importante a destacar é que se vai consolidando uma percepção entre os próprios países ricos de que os grandes temas globais não podem ser tratados sem a participação de países em desenvolvimento. Em assuntos que afetam a economia mundial, por exemplo, qualquer formato que exclua os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) simplesmente não vai funcionar.

O diálogo ampliado do G-7/8 deve ser aperfeiçoado e estruturado em bases mais permanentes. Idealmente, esse processo levará à criação de um novo "G" (se um G-11, G-12 ou G-13, não sabemos ainda), sem prejuízo das instâncias multilaterais formais.

A questão fundamental é que há cada vez mais clareza de que a chamada governança global não terá futuro se as discussões ficarem restritas somente aos mais abastados. Não é sábio nem prático ignorar os anseios de mais de três quartas partes da humanidade.

30/03/2007

A barbárie brasileira

ALCINO LEITE NETO
Folha de SP 29/03/07

A barbárie brasileira
UM DOS constrangimentos a que o brasileiro é submetido atualmente no exterior consiste em tentar explicar o estado da violência no país. Você entra no táxi e, conversa vai, conversa vem, o motorista indaga: "O Brasil é muito perigoso, não é?". Você está em um jantar, cercado de executivos, e, de repente, um deles lhe pergunta: "Como fazem os brasileiros para viverem em meio a tanta violência?".
As TVs e a imprensa também adoram as notícias da barbárie brasileira. A prestigiosa revista "Vanity Fair", em seu número de abril, que já está nas bancas nos EUA, publica uma reportagem de 11 páginas sobre o PCC e o crime em São Paulo. A matéria mereceu até mesmo uma chamada de capa, que diz: "Como uma gangue de prisioneiros tomou conta de uma cidade de 20 milhões de habitantes".
Dentro, o título da reportagem é "Cidade do Medo", e o texto descreve meticulosamente os ataques do PCC em São Paulo no ano passado, explica como surgiu a organização criminosa, descreve como a pobreza é vasta e alienante no país e como o Estado se revela fraco diante do crime.
Durante décadas, o Brasil representou, aos olhos estrangeiros, um país alegre, musical e até utópico.
Esse Brasil já não existe mais. A fantasia do país idílico e feliz deu lugar à imagem de uma terra violenta, criminal, corrupta e à beira do desgoverno. A nova imagem que os estrangeiros fazem do Brasil está obviamente mais próxima de nossa realidade social. É também mais condizente com o modo como os próprios brasileiros agora representam o país para si mesmos, entre o cinismo e a má consciência.
Desde tempos coloniais, o Brasil foi marcado por uma multidão de utopias -de políticas a antropológicas, de culturais a religiosas. Todas elas foram contrariadas, uma a uma, demonstrando que nossa imaginação era muito mais fértil do que nossa vontade política.
Hoje, esvaziados de utopias, decepcionados com a realidade adversa, desconfiados dos ideais políticos, os brasileiros também já não se interessam por nada que possa levá-los coletivamente a construir uma civilização forte e respeitável.
Aqui e agora, todo ideal soa hipócrita ou ridículo. Todo discurso parece inócuo ou oportunista. Ninguém confia em mais ninguém. As instituições públicas estão desacreditadas. As elites políticas, econômicas e sociais servem mais como contra-exemplos do que como modelos. A vulgaridade se dissemina por todas as classes. O arrivismo virou regra social. A inteligência mergulha na desrazão. O trabalho perdeu a dignidade. As ruas são perigosas. As casas estão ameaçadas.
A vida foi rebaixada ao seu estado mais rudimentar: o medo permanente.
É isto um país? É isto um povo?



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ALCINO LEITE NETO é editor de Moda

22/03/2007

Novo cálculo faz valor do PIB de 2005 ser 10,9% maior, indica o IBGE

21/03/2007 - 10h50
Novo cálculo faz valor do PIB de 2005 ser 10,9% maior, indica o IBGE
Da Redação
Em São Paulo
Após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotar mudanças na metodologia do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), as taxas de crescimento da economia referentes aos anos de 2000 a 2005 foram revistas e modificadas em relação ao anteriormente divulgado.

O PIB de 2005, por exemplo, cuja expansão foi de 2,3% conforme a metodologia antiga, passou a ter uma taxa de crescimento de 2,9% e somou R$ 2,148 trilhões, com alta de 10,9% ante o valor estimado na série antiga (R$ 1,937 trilhão).



Para 2004, quando a economia crescera 4,9%, a variação de crescimento foi modificada para 5,7% (de R$ 1,767 trilhão para R$ 1,941 trilhão, alta de 9,9%).

No ano de 2003, a taxa de crescimento passou de 0,5% para 1,1%, com o valor alterado de R$ R$ 1,556 trilhão para R$ 1,7 trilhão, alta de 9,2%.

Em 2002, o PIB sob a nova metodologia cresceu 2,7%, em vez do 1,9% como havia sido divulgado sob a metodologia antiga. Os valores do PIB passaram de R$ 1,346 trilhão para R$ 1,478 trilhão, na nova, avanço de 9,8%.

Para 2001, o PIB apresentou alta de 1,3%, o mesmo percentual calculado pelo método anterior. No entanto, em valores absolutos, o PIB daquele ano passou de R$ 1,199 trilhão para R$ 1,302 trilhão no cálculo atual, ou 8,6% maior.

Já a taxa de crescimento de 2000, antes em 4,4%, foi a única que recuo na série pesquisada, para 4,3% agora. Apesar disso, o valor corrente do PIB naquele ano foi recalculado para R$ 1,179 trilhão, com incremento de 7,1%, em relação ao valor anterior (R$ 1,101 trilhão).

Os dados de 2000 a 2003 são definitivos. No caso de 2004, o PIB ainda passará por uma revisão, enquanto o de 2005 sofrerá mais revisões. A nova taxa de crescimento do PIB de 2006 será conhecida somente na quarta-feira da próxima semana, dia 28. Pela metodologia antiga, o PIB do ano passado cresceu 2,9%.

As modificações no cálculo do PIB afetam especialmente o setor de serviços, como administração pública, serviços financeiros, serviços de informação e aluguéis.

O novo método trabalha com mais fontes de informação e leva em consideração 110 produtos (antes eram 80) e 56 atividades econômicas (contra 43 da metodologia passada). Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, isso permite fazer um cálculo mais preciso.

O novo método para contabilizar o desempenho da economia brasileira passou ainda a utilizar como fontes de dados as pesquisas anuais setoriais da Indústria, Comércio e Construção Civil do IBGE e as receitas declaradas das empresas à Receita Federal.

As mudanças de metodologia tiveram como base o ano 2000, mas o IBGE refez a série do PIB de 1995 a 1999 a partir desta base e incorporou as alterações.

Mudanças afetam contas do governo
As atividades do governo e do setor financeiro foram as mais sujeitas a mudanças no cálculo da nova série do PIB, segundo o IBGE. O consumo do governo, que antes contabilizava apenas o consumo intermediário (gastos de custeio) e as remunerações dos funcionários públicos, passa a contar com o consumo de capital fixo do setor, como prédios, máquinas e computadores.

Dessa forma, o valor total da produção do governo ficará maior em valores correntes, de acordo com o coordenador de Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto

10/03/2007

A ilusão antiamericana

O Globo

Assunto: Opinião
Título: 1n A ilusão antiamericana/Opinião
Data: 08/03/2007
Crédito: Demétrio Magnoli, sociólogo e doutor em geografia humana pela USP

Demétrio Magnoli, sociólogo e doutor em geografia humana pela USP
Dias antes da chegada de George Bush ao Brasil, em diálogo telefônico,
Fidel Castro e Hugo Chávez qualificaram o etanol como uma "tragédia",
argumentando que converter culturas agrícolas em biocombustíveis
equivale a provocar escassez de alimentos e de água. "Os EUA precisam
reduzir o consumo de energia, essa é a solução", pontificou o
presidente venezuelano. O retrato dos EUA como um ogro devastador
assume formas mutáveis, mas sempre adaptadas às circunstâncias. Ontem,
a acusação versava sobre o vício americano em petróleo. Hoje, sobre um
plano maléfico para disseminar a fome.
A visita de Bush desperta atenções inauditas, por óbvias razões
geopolíticas. Há mais que isso, contudo. Enquanto Lula assina os
protocolos de cooperação com aquele que Chávez qualifica como
"demônio", bonecos de Bush são queimados na rua por militantes do PT,
da CUT e da UNE. A tensão dilacerante opera numa camada profunda da
política, que se confunde com a cultura. A parceria entre Lula e Bush
está golpeando o tronco do antiamericanismo, sobre o qual se ergue a
copa da esquerda latino-americana.
Alain Rouquié qualificou a América Latina como o "Extremo Ocidente". A
conquista européia semeou, nesta parte do mundo, sociedades
"inferidas", que querem ser Ocidente e se miram no modelo dos EUA, a
epítome da modernidade ocidental. Mas a América Latina é, ao mesmo
tempo, o "Terceiro Mundo ocidental", ou seja, um Ocidente incompleto,
que inveja e rejeita o seu modelo. Os EUA são alvo, em graus variados,
de ressentimentos no mundo todo. Mas só na América Latina o
antiamericanismo figura como alicerce estrutural do pensamento de
esquerda.
Em "O espelho indiscreto", o mexicano Octavio Paz reflete sobre o
lugar dos EUA na produção da identidade de seu país: "A paixão dos
nossos intelectuais pela civilização norte-americana oscila do amor ao
ódio e da adoração ao horror. Formas contraditórias, porém
coincidentes, da ignorância: num extremo, o liberal Lorenzo de Zavala,
que não vacilou em tomar o partido dos texanos na guerra contra o
México; no outro, os marxistas-leninistas contemporâneos e seus
aliados, os "teólogos da libertação", que fizeram do imperialismo
norte-americano a prefiguração do anticristo."
A contigüidade geográfica acentua as cores, mas o desenho se aplica,
de modo geral, à América Latina. Os EUA são o avesso e, sobretudo, o
avesso do avesso: a modernidade idealizada, almejada tão intensamente
quanto temida e caluniada. A Revolução Americana, fonte da primeira
república contemporânea, inspirou Bolívar. Hoje, o programa dos
"bolivarianos" é a unidade latino-americana contra os EUA.
Durante a Guerra Fria, o antiamericanismo da esquerda latino-americana
veiculava apenas a adesão a Moscou e ao "socialismo real". A queda do
Muro de Berlim representou a perda de uma visão de futuro. Socialismo
converteu-se em pouco mais que uma expressão vazia: no máximo, como
acontece na Venezuela, uma moldura em busca de uma paisagem. Do
colapso, restou um sedimento ideológico, que é o nacionalismo e a
aversão à globalização. O antiamericanismo sintetiza essa doutrina em
fiapos, que eventualmente funciona como ponto de encontro entre
representantes dos extremos do espectro político.
Karl Marx escreveu, em novembro de 1864, uma carta ao presidente
americano Abraham Lincoln, congratulando-o por sua reeleição, que
assegurou a continuidade da guerra contra os confederados. Nela, Marx
prestou homenagem à "grande República Democrática" e à sua pioneira
Declaração dos Direitos do Homem. O fio de continuidade entre
democracia e socialismo, imaginado pelos líderes de esquerda do século
XIX, foi rompido pelos Estados totalitários do "socialismo real", no
século XX. O antiamericanismo de esquerda dos nossos dias é um fruto
retardatário dessa ruptura histórica.
A delinqüência política e intelectual dos antiamericanos deita raízes
num solo arado pela tragédia de 11 de setembro de 2001. A figura de
Bush, o presidente de Abu Ghraib e Guantánamo, cumpre uma função de
álibi incondicional. Escondidos atrás do pretexto de combatê-lo, os
órfãos do totalitarismo pintam tiranos como heróis e sonham com a
restauração de sociedades carcerárias.
Na sua resposta a Marx, Lincoln afirmou que as "nações não existem
apenas para si mesmas, mas para promover o bem-estar e a satisfação da
Humanidade, pelo intercâmbio benevolente e pelo exemplo. É sob essa
luz que os EUA enxergam sua causa no presente conflito contra a
escravatura, sustentando a insurgência como uma bandeira da natureza
humana." Eis o motivo pelo qual, de certo modo, todos somos
americanos. Apesar de Bush.

05/03/2007

EUA querem apoio do Brasil contra Chávez, diz Skidmore

EUA querem apoio do Brasil contra Chávez, diz Skidmore



Bruno Garcez
De Washington





Para historiador, EUA buscam apoio brasileiro contra Chávez
O historiador americano Thomas Skidmore acredita que a viagem do presidente George W. Bush ao Brasil, no próximo dia 8 de março, visa principalmente ''cultivar o apoio do Brasil contra Hugo Chávez''.
Em entrevista à BBC Brasil, Skidmore disse que em várias ocasiões o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se posicionado contra o líder venezuelano. Por isso, afirma, a viagem de Bush é ''um gesto de solidariedade para com o Brasil e um gesto contra a Venezuela''.

O historiador, tido como um dos mais respeitados brasilianistas dos Estados Unidos, autor de obras como Brasil: de Getúlio a Castelo Branco, 1930-1964 , Brasil: de Castelo a Tancredo, 1964-1985 e Uma História do Brasil, acredita que os Estados Unidos vêem a Venezuela, atualmente, como ''como algo muito sério, uma grande ameaça''.

Além disso, argumenta, o presidente da Venezuela está ''trabalhando muito bem com o dinheiro do petróleo na América Latina''. A visita de Bush seria uma forma de o governo americano fortalecer sua posição na região, passando um sinal de que "o Brasil está apoiando os Estados Unidos''.

Prestígio internacional

Segundo Skidmore, o Brasil lucra pouco com a viagem de Bush. ''Lula ganha um pouco de prestígio, porque no Brasil é sempre bom quando o país conta com uma imagem positiva nos Estados Unidos''.

Mas o historiador acredita que aquele que seria o principal objetivo de Lula não irá se concretizar. ''O que ele espera é uma melhora nas relações comerciais entre os dois países. Esse é o eterno problema do Brasil com os Estados Unidos. Mas isso não vai ocorrer. Nesse caso, é o Congresso americano que cria uma barreira.''

Parceria desigual
''O Brasil é um país bonzinho para os Estados Unidos e é um parceiro secundário.


Thomas Skidmore

Na opinião do historiador, a oitava viagem de Bush à América Latina serve ainda para que o presidente americano ''desvie a atenção'' da opinião pública americana dos problemas vividos pela atual administração, como a guerra no Iraque.

''Graças ao Iraque, Bush está praticamente sem opções. Uma viagem ao Brasil é uma forma agradável de desviar a atenção da opinião pública. E ele consegue fugir dos constantes encontros com a imprensa. Geopoliticamente, a viagem é favorável, mas acho que entre seus principais objetivos está o de afastar o Iraque da agenda.''

Skidmore diz sobre Bush que ''o sujeito está chegando ao final de um mandato desastroso. Então, é preciso algumas atrações secundárias''. Para o autor, o Brasil cumpre bem esse papel, porque ''é um país bonzinho para os Estados Unidos e é um parceiro secundário''.

Etanol

Para Skidmore, o tão propalado acordo a ser firmado entre os dois países na área dos bicombustíveis é ''algo glamouroso, mas é também mais um desvio de atenção''.

Nos Estados Unidos, defende o historiador, o etanol é bem visto porque contempla os produtores de milho, ''que estão ganhando muito dinheiro em isenções''.

Mas ele acredita que o Brasil não conseguirá firmar alguns de seus objetivos principais ao firmar uma parceria com os Estados Unidos no setor. ''Bush não irá reduzir tarifas (do etanol exportado pelo Brasil para os Estados Unidos). Ele não irá baixá-las de maneira alguma.''


Skidmore pede 'revolução da mentalidade' no Brasil

Bruno Garcez
De Washington





Para Thomas Skidmore, brasileiros estão perdendo seus ideais
O brasilianista Thomas Skidmore afirma que o Brasil precisa de "uma revolução na mentalidade geral" para reverter o déficit de desenvolvimento humano que existe hoje no país.
Para que isso aconteça, o historiador americano diz que é preciso que o Brasil faça investimentos em um programa de desenvolvimento nacional e deixe de negligenciar áreas como saúde, educação e tecnologia.

Skidmore falou à BBC Brasil como parte da série Brasil 2010, em que personalidades de diversas áreas elegem um aspecto que gostariam de ver diferente no país que será entregue pelo presidente que vencer as próximas eleições.

Leia a seguir alguns trechos da entrevista:

BBC Brasil - O que o senhor gostaria de ver diferente no Brasil em 2010?

Thomas Skidmore- Gostaria de ver uma valorização do ser humano. Mas para isso é necessário um programa nacional de desenvolvimento. O Brasil continua negligenciando educação, saúde, ciência e tecnologia. Enfatizar estas áreas é essencial. Existe um déficit muito elevado de desenvolvimento humano. O Brasil ainda não acordou para o que está acontecendo no mundo e o tempo está se esgotando. É preciso uma revolução na mentalidade geral.

BBC Brasil - Mas como se pode chegar a essa revolução?

Skidmore - É muito difícil. Mas é preciso que o país enfatize educação. Foi o que fez a Coréia do Sul. Eles investiram em educação com muita rapidez. E depois colheram os resultados.

BBC Brasil - Ainda dá para acreditar que o Brasil é o país do futuro?

Skidmore - (rindo) Esse é um fardo muito pesado para carregar. Mas não é só criando um monte de universidades que você vai tirar o Nordeste da situação em que a região se encontra hoje em dia. O Brasil precisa de um programa ofensivo. Precisa ir para o ataque. Mas no Brasil parece que as pessoas só gostam de ir para o ataque no futebol. Sou cético. Não creio que conseguirei ver meu sonho realizado. Estou desiludido. Os brasileiros gostam de pensar que são idealistas. Mas acho que estão perdendo seus ideais

Principais momentos da história recente da China

Principais momentos da história recente da China


1986-90 - A política de abertura do governo chinês permite maior investimento estrangeiro e incentiva o desenvolvimento de uma economia de mercado e do setor privado.

1989 - Tropas abrem fogo contra manifestantes acampados há semanas na Praça da Paz Celestial, em Pequim. Os manifestantes exigem o perdão póstumo ao ex-secretário geral do Partido Comunista Chinês (PCC), Hu Yaobang, que foi forçado a pedir demissão em

1987. O número oficial de mortes é 200. Uma onda de protestos da comunidade internacional resulta em sanções para a China.Jiang Zemin é nomeado secretário-geral do PCC, no lugar de Zhao Ziyang, que se recusou a apoiar a lei marcial durante as manifestações na Praça da Paz Celestial. A China ganha suas duas primeiras bolsas de valores, em Xangai e em Shenzhen.

1992 - A Rússia e a China assinam uma declaração reatando laços de amizade.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) classifica a economia chinesa como a terceira maior do mundo, depois dos Estados Unidos e do Japão.

1993 - Jiang Zemin substitui oficialmente Yang Shangkun como presidente.
Começa a construção da barragem para a usina hidrelétrica de Três Gargantas, com conclusão prevista para 2009. O projeto gera polêmica, pois, entre outras coisas, criará uma represa de 600 km de extensão, fazendo desaparecer dezenas de cidades e monumentos históricos.

1994 - A China suprime a taxa de câmbio oficial do renminbi (RMB) e, pela primeira vez desde 1949, estabelece uma taxa flutuante.

1995 - A China testa mísseis e organiza exercícios militares no Estreito de Taiwan, supostamente para intimidar o vizinho durante suas eleições presidenciais.

1996 - China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tadjiquistão se reúnem em Xangai e chegam a um acordo de cooperação para combater tensões étnicas e religiosas nos seus países, ficando então conhecidos como os "Cinco de Xangai".
A 'volta' de Hong Kong

1997 - Morre Deng Xiaoping, aos 92 anos. Manifestações violentas ocorrem em Yining e Xingiang. No dia do funeral, separatistas de Xingiang colocam três bombas dentro de ônibus em Urumqi, matando nove pessoas e ferindo outras 74.
Hong Kong, até então sob domínio britânico, volta ao controle da China.

1998 - Zhu Rhongji sucede Li Peng como primeiro-ministro e anuncia reformas, como reação à crise asiática e ao contínuo arrefecimento econômico.
Milhares de empresas estatais são reestruturadas por fusões, flutuação nos mercados de ações e falências. O governo anuncia planos para demitir cerca de 4 milhões de funcionários públicos.

1999 - 50º aniversário da República Popular da China, celebrado em 1º de outubro.
Macau volta ao controle da China.
A seita Falun Gong é colocada na ilegalidade por ser vista como uma ameaça à estabilidade nacional.
A Otan bombardeia a embaixada chinesa em Belgrado, Iugoslávia, complicando as relações da China com os Estados Unidos.

2000 - O endurecimento contra a corrupção é sinalizado com a execução de um ex-vice-presidente do Congresso Nacional do Povo, pela prática de suborno.
O Falun Gong continua a desafiar as autoridades e realizar manifestações.
Uma bomba explode e mata 60 pessoas em Urumqi, na província de Xinjiang.
Tensões com Taiwan
2001 - A China insiste para que os EUA não forneçam equipamentos anti-mísseis a Taiwan. Os EUA declaram que vão proceder com a venda, mas de só parte do equipamento pedido por Taiwan.
Março de 2001 - O governo chinês comemora o resultado de um megacenso, que aponta que a população do país cresceu menos que o previsto, prova da eficiência da "política do filho único" lançada nos anos 80.
Abril de 2001 - A detenção de um avião espião americano e sua tripulação após a colisão aérea com um caça chinês gera uma disputa diplomática entre a China e os EUA.
Junho de 2001 - Líderes de China, Rússia e mais quatro países da Ásia Central lançam a Organização de Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês) e assinam um acordo para combater a militância étnica e religiosa, enquanto promoverm o comércio e investimentos. O grupo é formado quando o Uzbequistão se junta aos Cinco de Xangai (China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tadjiquistão).
A China realiza exercícios militares que simulam uma invasão a Taiwan, ao mesmo tempo em que as forças armadas da ilha testam a sua capacidade de defesa.
Julho de 2001 - O Comitê Olímpico Internacional anuncia a escolha de Pequim para sediar os Jogos Olímpicos de 2008.A abertura da economia Novembro de 2001 - A China é oficialmente reconhecida como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC).

2002 (fev)- O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, chega à China exatamente 30 anos após a visita do ex-presidente Richard Nixon, a primeira de um estadista americano ao país.
Junho de 2002 - A maior parte dos cybercafés da China são fechados, restando apenas poucos que funcionam sob um rígido regime de licenças. Três meses depois, os sites de busca americanos Google e Altavista são bloqueados pelo governo.
Julho de 2002 - Os Estados Unidos afirmam que a China está modernizando seu aparato militar com o objetivo de forçar a reunificação com Taiwan, mas o governo chinês diz que as medidas visam apenas a melhorar a defesa do país.
Novembro de 2002 - O vice-presidente Hu Jintao é nomeado presidente do PCC, no lugar de Jiang Zemin. Jiang é reeleito para o cargo de diretor do influente Comitê Militar do partido, responsável pelo comando das Forças Armadas.

2003(março) - O Congresso Nacional do Povo elege Hu Jintao para presidente da China. Ele substitui Jiang Zemin, que deixa o posto depois de dez anos.
Sars, Três Gargantas e o espaço
Março/Abril de 2003 - China e Hong Kong são fortemente atingidos pelo vírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars, na sigla em inglês), que, acredita-se, surgiu na província de Guangdong em novembro de 2002. Medidas rígidas de quarentena são tomadas para tentar conter uma epidemia da pneumonia atípica.
Junho de 2003 - A Organização Mundial de Saúde (OMS) declara que a Sars foi erradicada de Hong Kong. Dias depois, a entidade suspende a proibição a viagens a Pequim.
As comportas da barragem de Três Gargantas são fechadas para que a represa comece a encher. A essa altura, a construção da maior hidrelétrica do mundo já forçava a emigração de mais de 1 milhão de pessoas, num projeto então avaliado em US$ 25 bilhões.
Em um acordo histórico, a Índia reconhece o Tibet como parte da China, que, de seu lado, concorda em estabelecer uma rota de comércio com o país vizinho através de Siquim, uma região de fronteira que a China passa a aceitar como parte da Índia.
Julho/Agosto de 2003 - Cerca de 500 mil pessoas fazem uma passeata em Hong Kong contra o Artigo 23, uma polêmica lei anti-subversão. Dois altos funcionários do governo de Hong Kong se demitem e a lei é arquivada.
Outubro de 2003 - Lançamento da primeira missão tripulada chinesa ao espaço: o astronauta Yang Liwei decola a bordo do foguete Long March 2F.

2004(abril) - O Congresso aprova eleições diretas em Hong Kong em 2007.
Setembro de 2004 - O ex-presidente Jiang Zemin deixa o cargo de chefe do Comitê Militar do PCC, três anos antes do previsto.
Novembro de 2004 - A China fecha um acordo comercial histórico com dez países do Sudeste Asiático, num movimento que poderá colocar 25% da população mundial em uma zona de livre-comércio.

2005(Janeiro) - Morre o ex-líder reformista Zhao Ziyang. Ele se opôs à repressão violenta dos estudantes que protestavam na Praça da Paz Celestial, em Pequim, em 1989. Desde então, viveu em regime de prisão domiciliar.
Fevereiro de 2005 - Um avião fretado por turistas para as comemorações do Ano Novo chinês faz o primeiro vôo direto entre a China e Taiwan desde 1949.





Entenda como funciona o governo da China

Os homens mais poderosos da China são do Comitê Permanente Com 66 milhões de membros e o título
de maior partido político do mundo, o Partido Comunista Chinês (PCC) governa a China desde 1949,
sem tolerar oposição e geralmente reagindo de maneira polêmica em relação a dissidentes.
O partido exerce influência sobre vários aspectos da vida dos cidadãos chineses –do que aprendem
na escola ao que assitem na televisão, seus empregos, suas casas e até o número de filhos que podem
ter.Mas a China é governada de fato pelos nove homens que compõem o Comitê Permanente do órgão
político do PCC, o Politburo – este, por sua vez, um organismo com 24 membros eleitos pelo Comitê
Central do partido e que, além de assegurar a manutenção da linha do PCC, controla três outras importantes instituições – o Comitê Militar, o Congresso Nacional do Povo (o Parlamento) e o Conselho de Estado
(o braço administrativo do governo).Como não há eleição para o Comitê Permanente, chegar a ele é mais
uma questão de influência e apadrinhamento político. O funcionamento desse comitê é confidencial, mas alguns analistas acreditam que seus membros se reúnem com freqüência e muitas vezes discordam entre si
. É raro, no entanto, que essas discussões “vazem”.Os membros do Comitê Permanente também
distribuem entre si os cargos de secretário-geral do partido, primeiro-ministro, presidente do Congresso
Nacional do Povo e diretor do Comitê Central de Inspeção Disciplinária.Os novos membros do Politburo
são escolhidos após uma rigorosa triagem, em que são investigados o passado, as opiniões e a
experiência de cada candidato.








Congresso Nacional do Povo

Na prática, Congresso tem poderes limitados Segundo a Constituição de 1982, o Congresso Nacional do
Povo seria o mais poderoso órgão do Estado, mas na prática, ele funciona mais como um “aprovador” das decisões do PCC.Formado por quase 3 mil delegados eleitos pelas províncias, regiões autônomas, municipalidades
e as Forças Armadas. Cerca de 70% deles também são membros do PCC.Apesar de comparado com um parlamento nos moldes políticos ocidentais, o Congresso não é uma entidade independente, sem poderes concretos de modificar a Constituição nem criar leis.
O Congresso também “elege” o presidente e o vice-presidente do país, além dos presidentes do Comitê Militar e da Suprema Corte Popular. Mas, novamente, essas eleições são diferentes das que ocorrem no Ocidente, muitas vezes com apenas um candidato.
O Congresso controla ainda os principais órgãos judiciários da China, como a Suprema Corte Popular e a Suprema Procuradoria Popular, e suas representantes regionais.
Os militares
Outra entidade de extrema importância no governo chinês é o Comitê Militar, que possibilita ao PCC o controle sobre as Forças Armadas e seu arsenal nuclear.
Formado por onze membros, o Comitê toma todas as decisões relativas ao Exército Popular de Libertação, uma força de 2,5 milhões de homens. O Comitê também controla a Polícia Armada Popular, uma organização paramilitar.
Teoricamente, o presidente do Comitê é eleito pelo Congresso, mas na prática, o posto vai automaticamente para a figura mais poderosa do PCC, hoje o presidente Hu Jintao.
Os ex-líderes Mao Tsé-Tung e Deng Xiaoping se mantiveram no cargo mesmo depois de renunciarem a todos os outros, o que muitos analistas vêem como a prova de que essa é realmente uma posição de muito poder na China.
As Forças Armadas, no entanto, sofreram uma série de reformas em meados dos anos 80, perdendo influência sobre assuntos não militares no governo.

Conselho de Estado e governos locais

O PCC é o maior partido do mundo
O Conselho de Estado é igualmente importante na hierarquia política chinesa.
Trata-se do órgão que controla a máquina governamental, situado no topo de uma complexa rede de comitês e ministérios, e responsável por garantir que as políticas do PCC sejam implementadas a níveis nacional e regional.
O Conselho submete leis e medidas para a aprovação do Congresso e tem o papel de gerenciar o orçamento estatal.
O órgão também supervisiona os governos das 22 províncias, cinco regiões autônomas (entre elas, o Tibet), duas regiões administrativas especiais (Hong Kong e Macau) e quatro municipalidades (Pequim, Xangai, Tianjin e Chongqing).
Poderes ‘paralelos’
Membros do PCC que estejam sob suspeita de corrupção, má conduta ou rompimento com a linha do partido são observados de perto pelo Comitê Central de Inspeção Disciplinária.
Com as recentes reformas econômicas no país, a corrupção se tornou o principal dano à imagem do partido.
Conseqüentemente, a ofensiva contra os corruptos aumentou e o governo não tem negado abrir para a mídia a cobertura das punições, que podem incluir até execuções.
O Comitê é especialmente temido dentro do PCC, pois tem acesso privilegiado a informações, além de controlar redes de informantes e arquivos pessoais.

Muitos ‘protegidos’ de Jiang Zemin ocupam altos cargos
Outra fonte de muito poder na estrutura política chinesa são os veteranos do partido.
Muitas vezes, eles exercem uma enorme influência sobre decisões e nomeações, mesmo quando oficialmente já não ocupam cargo algum.
O exemplo mais conhecido é o do ex-presidente Deng Xiaoping, que permaneceu como líder até mesmo quando detinha um posto menor na hierarquia chinesa.
Acredita-se ainda que foi ele, junto com outros líderes “aposentados”, – e não o Comitê Permanente do Politburo – que tomou as drásticas decisões de declarar lei marcial e enviar o Exército para reprimir os protestos na Praça da Paz Celestial, em 1989.
Os ex-líderes veteranos também gozam de privilégios como guarda-costas de elite, casas especiais, secretárias, motoristas e acesso a documentos e informações confidenciais.
Para analistas, tudo isso é facilitado pela natureza “apadrinhadora” do sistema político chinês, em que membros da “velha guarda” fazem manobras para garantir que seus “protegidos” das novas gerações consigam lugares no Politburo ou em outros cargos importantes.


A China Hoje

Geografia

A China tem aproximadamente 9.572.900 km2 de área e é o terceiro maior
país do mundo. Em muitos aspectos, o desenvolvimento do país foi determinado
pela sua geografia. A China tem desertos, montanhas e bacias hidrográficas férteis,
assim como possui alguns dos pontos mais altos e mais baixos da Terra.
A maior parte dos recentes avanços econômicos ocorreram nas províncias
da costa leste do país, enquanto muitas áreas rurais do interior ainda vivem
na pobreza.
População


Com 1,3 bilhão de habitantes, a China possui 20% da população mundial. Mas regras rígidas e mudanças no estilo de vida têm feito a taxa de crescimento populacional cair. A maioria dos casais das grandes cidades está sujeita à conhecida “política do filho único”. Na zona rural, as famílias podem ter uma segunda criança se a mais velha for uma menina.

A China também está vivendo uma enorme corrente migratória interna, de pessoas que deixam o interior rumo às cidades da costa leste. Em 1950, a população urbana representava menos de 13% do total. Agora, está em 40%, e deve chegar a 60% em 2030.

Etnia


Os chineses han representam até 92% da população da China, que também abriga outros 55 grupos étnicos. Essas minorias em geral vivem nas áreas de fronteira.

O governo chinês enfrenta dois conflitos separatistas no oeste do país, com os tibetanos e os uighur. Além disso, uma onda de violência na província de Henan, em 2004, criou temores de que as relações entre os grupos minoritários e a maioria han se deteriorem.

Economia


Desde que o regime comunista decidiu abrir a China para investimentos estrangeiros, em 1978, o país se tornou uma das economias que mais cresce no mundo, além de estar entre as dez maiores.

Mas com as taxas de crescimento em cerca de 9%, alguns analistas alertam para um superaquecimento e para o fato de que o resto do mundo pode sofrer o impacto de possível recessão no país.

Nos últimos anos, a China também se tornou um gigante do comércio, conquistando o quinto lugar em exportações. O boom econômico, no entanto, trouxe ao país problemas sociais e na área de meio ambiente.


Pobreza


A China afirma que o número de pessoas pobres na zona rural caiu de 85 milhões, em 1990, para 29 milhões. Apesar disso, a maneira como o país calcula a pobreza é polêmica, e o Banco Mundial diz que esse número é muito maior.

O país está assistindo ao surgimento de uma nova classe de despossuídos – os pobres das grandes cidades. Isso se deve às demissões em massa nas estatais e à migração interna. O boom econômico também levou ao aumento da desigualdade de riquezas.

Meio ambiente


O crescimento econômico da China – e o aumento da demanda por energia – gerou um forte impacto no meio ambiente. Um relatório do Banco Mundial, de 1998, mostrou que 16 das 20 cidades mais poluídas do mundo ficam na China, que também é culpada por parte da poluição atmosférica no Japão e nas Coréias.

A China é o segundo maior emissor de gás carbônico (CO2) do planeta e, como é considerada uma nação em desenvolvimento, ainda não tem que respeitar as exigências de redução.

A água também é outro motivo de preocupação no país. Os rios do norte estão secando, uma situação atribuída ao uso abusivo de suas águas e à profusão de represas. Por outro lado, a urbanização é tida como culpada pelas recentes enchentes que assolam o país


Sociedade


A sociedade chinesa tem passado por profundas transformações nos últimos anos. Cada vez mais pessoas estão se mudando para os centros urbanos, deixando para trás seus costumes e seu estilo de vida.

Em muitas cidades, arranha-céus dominam a paisagem e marcas ocidentais conhecidas povoam shopping centers recém-inaugurados. A venda de celulares e computadores disparou, e estima-se que a China tenha 90 milhões de pessoas conectadas à internet – quatro vezes mais que em 2000.

Mas a modernização da China também torna visível um país cheio de contrastes, com milhões de pessoas à margem da prosperidade.

Mr. Bush Goes South (the Economist.03-03-07)

The United States and Latin America
Mr Bush goes south
Mar 1st 2007
From The Economist print edition
How America can win the battle for influence against Venezuela's Hugo Chávez
IF YOU are George Bush, the prospect of spending a week in Latin America must be appealing just at the
moment. How better to escape an unappreciative Congress and ungrateful Middle East? And if during the
Latin American tour he starts on March 8th Mr Bush bumps into the odd demonstration, so what? That
can happen anywhere nowadays.
Mr Bush cannot be completely relaxed in Latin America. The United States is locked in a regional battle
for influence with Venezuela's oil-intoxicated autocrat, Hugo Chávez. Yet the worst thing for Mr Bush to
do if he wants to win that battle is to talk too much about Venezuela on this trip: that would only puff Mr
Chávez up further, and attract the usual Latin grumbles about yanqui bullying. So it is excellent that Mr
Bush intends to spend most of his time in the region's three most populous countries, Brazil, Mexico and
Colombia.
Mr Bush has serious business to do at each stop (see article). Brazil is one of many countries in Latin
America that could supply the world with cheap ethanol if only the United States scrapped the tariffs and
subsidies that protect its own less efficient maize and sugar farmers. Colombia needs continued American
help against the cocaine gangs and the violence they spawn. In Mexico Mr Bush will have to talk about
immigration. Tighter security has made it much harder for Mexican workers to cross illegally into the
United States, but their labour is still needed and Mexico is still waiting for America to come up with a
way to let more enter legally.
If he offered more help on these fronts, Mr Bush could give Latin Americans the sense of partnership with
the United States that is missing at present. But to do so he will have to take some work home. For on
immigration and trade it is now Congress rather than the White House that holds the key to progress.
And although immigration reform still looks possible, the trade outlook is bleaker. The Democrats who
control Congress may in the coming months approve free-trade deals with Peru and Panama, but look set
to block one with Colombia because they are angry about revelations linking Álvaro Uribe's government
to right-wing paramilitary groups. Mr Bush needs to persuade Congress that that would be a mistake.
The revelations have come to the surface because of the growing vigour of democracy in the less violent
Colombia Mr Uribe has delivered. He deserves continued support.
Respect sovereignty, but speak up for democracy too
About sponsorship
Reuters
As for Venezuela, Mr Chávez is no friend of the United States (he calls it simply “the empire”) and seems
to enjoy the company of other anti-American demagogues, from Iran's President Mahmoud Ahmadinejad
to London's publicity-hungry mayor, Ken Livingstone. But if he poses a danger, it is to the rest of Latin
America, where his simplistic ideas are sometimes popular, rather than to the United States, which even
after the mid-term elections does not seem to be lusting for a “Bolivarian revolution”. By the same token,
it is the other governments of Latin America, rather than the United States, that are best placed to
counter his influence.
They have no right to interfere with his programme of nationalisation, however wrongheaded it may be,
or the rest of his economic policy: those things are the sovereign business of Venezuela. And it is a mere
three months since Venezuelans gave Mr Chávez a strong mandate in a pretty fair election. Yet his
neighbours should not allow the money and cheap oil Mr Chávez splashes around their region to stop
them from speaking out when he appears to be hollowing out democracy in a part of the world where it is
still fragile. Mr Chávez is promising to silence the main opposition television station. He has given himself
powers to rule by decree for the next 18 months and proposes to scrap the term limits in the constitution
so that he could stand for re-election indefinitely.
Brazil's Lula says that he quietly urges moderation on his Venezuelan counterpart, but there is no
evidence that this is changing Mr Chávez's direction of travel. If he continues on the same path, Latin
America's democrats will soon have to consider whether he belongs in their clubs. Mr Bush should
meanwhile concentrate less on what he would like the rest of Latin America to do to Mr Chávez and more
on what the United States can do for the rest of Latin America.
Stop helping Fidel
One of the biggest gestures Mr Bush could make would be to support moves to scrap the United States'
unfair and counter-productive trade embargo against Cuba, a country that no longer poses any threat to
the United States and whose people are now daring to contemplate what a post-Castro future might look
like. Slamming the door on closer economic co-operation in the Americas, whether inspired by
protectionism or ideology, is a gift to Mr Chávez and his supporters in other countries. If the United
States wants a hemisphere led by pro-market democrats, it should give the region's people every help
they need to work and trade their way to prosperity.

Turn and Turn Again

Foreign policy
Turn and turn again
Mar 1st 2007 WASHINGTON, DC
From The Economist print edition
George Bush now wants to talk to the axis of evil.

ON FEBRUARY 27th Condoleezza Rice, the secretary of state, announced that America will talk to Iran and Syria about Iraq. To judge by the reaction in Washington, DC, this was an about-face like Big Brother's conversion of Eurasia from foe to ally in Orwell's “1984”. Last week Iran was still part of the “axis of evil” and Syria was nearly as bad. Now the administration thinks it can sit down with these energetic sponsors of terror and calmly discuss how to calm the mayhem in Iraq? And this only two weeks after America struck a deal with North Korea, the other surviving member of the axis of evil, offering it aid even before it shuts down its nuclear programme, with the promise of much more, not to mention diplomatic recognition, if it continues to oblige. Foreign-policy “realists” celebrated their triumph over those naively idealistic neocons: neoconservatives have denounced the North Korea deal with vigour, and think Iran should be intimidated, not courted.
Certainly, there has been a shift. Foreign policy has changed, and so have the players. Donald Rumsfeld, the defence secretary who thought Iraq could be democratised by force and on the cheap, has been shown the door. Dick Cheney, the hawkish vice-president, has seen his influence wane. Other leading hawks, such as John Bolton and Paul Wolfowitz, are gone. Ms Rice's more pragmatic star has risen, along with that of the new defence secretary, Robert Gates. But does this represent an ideological U-turn or merely a response to changing events?




One should not over-hype the change, says Anthony Cordesman of the Centre for Strategic and International Studies, a think-tank. It is not as if the administration never speaks with Iran and Syria. America has formal diplomatic ties with Syria, and its diplomats bump into their Iranian counterparts all the time at multilateral forums such as the UN. Besides, the administration still has no plans to sit down one-on-one with the Iranians or the Syrians: the talks will occur only in the context of a regional pow-wow of Iraq's neighbours, summoned by Iraq. And talking is very far from agreeing. The problem is not that either side fails to understand what the other wants. It is that they want incompatible things. Iran wants nuclear weapons and regional hegemony. American wants it to have neither.
Michael Rubin, an analyst at the American Enterprise Institute, a hawkish think-tank, thinks the shift is small in substance but symbolically important. He sees two dangers. First, Iranian diplomats might make a promise that another part of the Iranian regime might break, which would render further bilateral diplomacy impossible. Second, he thinks Iran is “dangerously overconfident”. Leaders in Tehran, few of whom have a feel for American politics, might misread the current anti-war rhetoric in Congress as a sign that America is now too weak politically to frustrate Iran's regional ambitions. That could prompt them to miscalculate and provoke a military clash. “The risk of a conflict with Iran has never been higher,” he says.
In recent weeks the administration has been saying harsh things about Iran. The evidence that the Iranians are arming and training Iraq's troublesome Shia militias is compelling, though it is unclear whether this has been ordered by Iran's supreme leader, Ayatollah Ali Khamenei, or not. Still, Mr Bush has sent an extra aircraft-carrier group to the Gulf and given American forces orders to capture or kill Iranian agents in Iraq.
Adding to the tension, on February 25th Seymour Hersh, a journalist at the New Yorker, published details of contingency plans for war with Iran. But Mr Cordesman says one should not read too much into that. America probably no longer has contingency plans for sinking Britain's Royal Navy, he says, but just about every other possibility is covered. Pentagon officials stoutly deny Mr Hersh's more scary allegations

Keeping everybody happy

Mr Bush's new foreign policy is probably best explained as a reaction to events. What he tried before in Iraq did not work, so he is trying something new. He also has to deal with a Democratic Congress that, if ignored, may tie his hands. Some Democrats want to cut off funds for the war. Others favour standing back and letting Mr Bush take all the blame. John Murtha, a close ally of Nancy Pelosi, the House speaker, foolishly revealed a plan gradually to place so many restrictions on how troops can be deployed that the war would become unwinnable. His party distanced itself from such tactics, which would incense patriotic voters, but has yet to agree on an alternative. Meanwhile, the (wafer-thin) Democratic majority in the Senate is still thinking about rescinding the authorisation for the Iraq war it voted on in 2002. Chatting with the Iranians might be intended as a painless way of mollifying Congress—but don't bet on it working.