15/05/07

Six Part Talk - China, Coréia do Sul, EUA, Japão e Rússia.

Novo Acordo, História Antiga

02/04/2007 - 08h55 Leonardo Neves

Fonte: www.inforel.org

No dia 12 de fevereiro de 2007 a iniciativa, chamada Six Part Talk, finalmente logrou êxito e findou em um acordo.

Iniciada em 2005, essa nova tentativa de estabelecer um acordo com a Coréia do Norte reuniu mais cinco países nas mesas de negociação: China, Coréia do Sul, EUA, Japão e Rússia.

O principal objetivo dessas reuniões era a volta do Estado norte-coreano ao TNP e o desmantelamento do seu programa nuclear.

A última rodada de negociações do Six Part Talk aconteceu em Pequim sob bastante pressão da comunidade internacional, em função do primeiro teste nuclear realizado pela Coréia do Norte.

O teste ocorreu em outubro de 2006, chocando a comunidade internacional e foi interpretado de diversas formas. Para uns o teste foi uma afronta da Coréia do Norte ante aos EUA e seus aliados (principalmente Japão e Coréia do Sul), para outros foi uma tentativa desesperada do líder norte-coreano em acelerar as negociações que estavam paralisadas em um impasse com os EUA em razão do congelamento de movimentações financeiras em Macau.

Independente da motivação de Kim Jong-il (líder norte coreano), a rodada de Pequim foi marcada por ansiedade e longas reuniões, chegando ao acordo apenas no último dia do encontro.

O acordo prevê, por parte da Coréia do Norte, o desligamento do reator de Yonbyon dentro de 60 dias, permitindo inspeção internacional em suas instalações e a promessa de reavaliar todo o seu programa nuclear.

Em troca, o regime de Pyongyang receberia 50.000 toneladas de combustível anuais ou ajuda econômica no mesmo valor.

Essa quantidade pode ser aumentada para 1 milhão de toneladas para um eventual desmantelamento completo e permanente de seu programa nuclear.

Ainda, uma vez fechado o acordo os EUA prometeram reiniciar diálogo com a Coréia do Norte para gradualmente baixar as sanções contra o país e eventualmente retirar o país da lista de Estados terroristas do Departamento de Estado.

Japão e Coréia do Sul também já acenaram para a possibilidade de discutir a normalização das relações diplomáticas entre os países.

Mal o acordo havia sido formalizado, ele já dividia as opiniões. Enquanto os negociadores das partes envolvidas comemoravam o êxito de ter dado o primeiro passo para um acordo mais amplo que visa a desnuclearização da península coreana, importantes personalidades, como o ex-embaixador americano na ONU John Bolton, repudiavam o acordo.

Segundo Bolton a Coréia do Norte não deveria ser “premiada” com milhares de toneladas de combustível por “apenas” desmantelar parte de seu programa nuclear, o acordo, portanto, estaria mandando uma mensagem de condescendência com os possíveis Estados proliferadores pelo mundo.

Ainda na linha das críticas o vice-presidente norte-americano Dick Cheney disse em Sydney, que o pacto representa um primeiro passo para um futuro melhor, contudo ele acredita que após os testes de mísseis balísticos no mar do Japão, o teste atômico de dezembro de 2006 e os contínuos abusos dos direitos humanos, a Coréia do norte teria muito ainda que provar.

O ponto de Dick Cheney de fato procede, pois há pouco mais de uma década, em 1994, uma iniciativa tomada pelo ex-presidente Bill Clinton fracassou, quando ambas as partes deixaram de cumprir obrigações acordadas.

O Agreed Framework between the United States of America and the Democratic People's Republic of Korea, foi assinado em 21 de outubro de 1994 entre os EUA e a Coréia do Norte. O convênio previa:

1) a substituição de dois reatores de grafite moderado, que poderia produzir facilmente urânio enriquecido para artefatos nucleares, por outros dois reatores de água leve, que utiliza água normal e não a água pesada necessária para produzir urânio enriquecido, a serem construídos até 2003;

2) cessão de carregamentos de combustível para aquecimento e eletricidade;

3) seriam mantidas inspeções rotineiras por parte da AIEA em instalações norte-coreanas;

4) o compromisso da Coréia do Norte em permanecer no TNP;

5) e, finalmente, o compromisso de que a Coréia do Norte iniciaria movimentos para desnuclearizar a península.

Contudo, o acordo acabou fracassando em virtude da falha das duas partes. Enquanto os EUA tinham dificuldades de manter sua parte da barganha , fornecendo combustível e financiando a construção dos reatores de água leve, aparentemente a Coréia do Norte seguiu produzindo urânio enriquecido e mantendo seu programa nuclear.

Com o resultado desse fracasso, a ajuda em combustível cessou em dezembro de 2002, em retaliação a Coréia do Norte saiu do TNP em janeiro de 2003 e logo depois em fevereiro anunciou que havia obtido sucesso em manufaturar um artefato nuclear. Para dar conta dessa escalada de reações foi iniciada a iniciativa Six Part Talk.

Mais uma vez um acordo é firmado. A questão agora é esperar para ver se as partes envolvidas conseguirão (se empenharão) para honrar seus compromissos e, por conseguinte conseguirão dar passos para alcançar a tão almejada paz na península coreana.

Leonardo Neves é mestrando em Ciência Política no IUPERJ e Pesquisador do Grupo de Análise e Prevenção de Conflitos Internacionais GAPCon/CEAs - UCAM

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